Representantes da primeira instância e do Colégio de Procuradores serão empossados em sessão solene do Colégio de Procuradores
Os Procuradores de Justiça eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) no biênio 2024/2026 tomam posse nesta segunda-feira (2/9). Onze eleitos serão empossados às 14 horas, em uma sessão solene do Colégio de Procuradores. O evento acontece no Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no Edifício Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis. Também haverá transmissão pelo canal do MPSC no YouTube.
Os novos conselheiros foram escolhidos por meio de uma votação eletrônica no dia 9 de agosto. Dos 11 membros, oito atuarão como representantes da primeira instância e três, como representantes do Colégio de Procuradores da instituição. Além deles, o Conselho Superior é formado por dois membros natos: o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público.
O CSMP é responsável, por exemplo, pela análise dos procedimentos finalizados pelos Promotores de Justiça para verificar se a decisão de arquivar, propor um acordo ou ajuizar ação foi a mais correta. O órgão também decide as promoções na carreira e as remoções dos Promotores de Justiça (mudança de comarca ou de Promotoria) e verifica se o membro que esteja respondendo a processo disciplinar deve ou não ser afastado.
Conheça os conselheiros que serão empossados, por ordem de votação.
Paulo Antonio Locatelli ingressou no MPSC em 1994, como Promotor de Justiça em Concórdia. Passou pelas comarcas de Tangará, São Lourenço do Oeste, Xanxerê, Chapecó, Itajaí e Florianópolis. Foi assessor do Procurador-Geral de Justiça e coordenador dos Centros de Apoio Operacional do Consumidor, Operacional Criminal e da Segurança Pública e Operacional do Meio Ambiente, além de coordenador-adjunto da Coordenadoria de Recursos Criminais. Promovido por antiguidade a Procurador de Justiça em 2021, já foi membro do CSMP no biênio 2022/2024. É presidente GEDCLIMA e do Conselho Gestor do FRBL. Desde 2023, é Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
Ary Capella Neto tomou posse no MP catarinense em 1994, como Promotor de Justiça na Capital. Passou pelas comarcas de Itapiranga, São Miguel do Oeste, Lages e Itajaí. Foi assessor do Corregedor-Geral do MPSC (2001/03), assessor de direitos estatutários (2003/05), coordenador regional do GEAC em Itajaí e é o atual coordenador da Coordenadoria de Recursos Criminais. Promovido a Procurador de Justiça em 2021, participou do CSMP de abril a agosto de 2024.
Marcelo Truppel Coutinho ingressou no MP catarinense em 1991, como Promotor de Justiça em Maravilha. Passou pelas comarcas de Ponte Serrada, Palmitos, Balneário Camboriú e Itajaí. Integrou o Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais (CCPPI) como representante do 1º grau. Foi promovido por antiguidade a Procurador de Justiça em 2022 e atuou como membro do CSMP no biênio 2022/2024. Compõe atualmente o Órgão Especial do Colégio de Procuradores e a Câmara Revisora Criminal.
Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin ingressou no MPSC em 1994, em São Miguel do Oeste. Atuou nas comarcas de São Domingos, Maravilha, São Joaquim, Palhoça, Lages e Florianópolis. Foi coordenador da CIDE – CIP, da CISI e do GAECO, além de assessor do Procurador-Geral de Justiça. Tornou-se Procurador de Justiça em 2022, ao ser promovido por antiguidade.
Abel Antunes de Mello tomou posse no Ministério Público catarinense em 30 de agosto de 1991, como Promotor de Justiça Substituto em Xanxerê. Como titular, passou pelas comarcas de Campo Erê, Dionísio Cerqueira, Mafra, Curitibanos, Joinville, Itajaí e Florianópolis. Foi coordenador da então Coordenadoria de Defesa da Moralidade Administrativa, assessor do Procurador-Geral de Justiça e do Corregedor-Geral, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, além de assessor, coordenador-adjunto e coordenador da Coordenadoria de Recursos Criminais. Promovido a Procurador de Justiça em 2018, já foi membro do CSMP em dois biênios, entre 2018 e 2022.
Rui Arno Richter ingressou no Ministério Público catarinense em 1991, como Promotor de Justiça em Tubarão. Passou pelas comarcas de Anita Garibaldi, Maravilha, São Miguel do Oeste, Itajaí e Florianópolis. Foi assessor do Corregedor-Geral do MP e coordenador dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Operacional da Ordem Tributária. Promovido por merecimento a Procurador de Justiça em 2014, atuou como titular do Conselho Superior do MPSC em dois mandatos, de 2014 a 2018, e como suplente em três, de 2018 a 2024.
Isaac Newton Belota Sabbá Guimarães tomou posse no MPSC em 1990, como Promotor de Justiça em São Joaquim. Atuou nas comarcas de Araranguá, São José do Cedro, Turvo, Xanxerê, Araranguá, Balneário Camboriú e Itajaí. Foi promovido por antiguidade a Procurador de Justiça em 2024.
Carlos Henrique Fernandes ingressou no Ministério Público catarinense em 1992, como Promotor de Justiça em Lages. Passou pelas comarcas de São Domingos, Santa Cecília, Timbó, São Joaquim, Chapecó e Itajaí. Foi promovido por antiguidade a Procurador de Justiça em 2018 e atuou como suplente do Conselho Superior do MP em quatro mandatos, entre 2018 e 2024. Fernandes também foi subcoordenador da Procuradoria Criminal e coordenador-adjunto da Coordenadoria de Recursos Criminais.
Vânio Martins de Faria ingressou no Ministério Público catarinense em 1990, como Promotor de Justiça em Lages. Passou pelas comarcas de São Carlos, Palmitos, Campos Novos, Joaçaba, Blumenau e Florianópolis. Promovido por antiguidade a Procurador de Justiça em 2011, foi Ouvidor do MP de 2013 a 2015.
Onofre José Carvalho Agostini tomou posse no MPSC em 1992, como Promotor de Justiça em Chapecó. Passou pelas comarcas de Imaruí, Dionísio Cerqueira, Xanxerê, Lages e Florianópolis. Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal por seis anos e, em 2017, promovido por merecimento a Procurador de Justiça. Já atuou como membro do CSMP de 2018 a 2024 e compôs o Órgão Especial do Colégio de Procuradores por um mandato.
Sonia Maria Demeda Groisman Piardi ingressou no MP catarinense em 1983, como Promotora de Justiça em Araranguá. Atuou nas comarcas de Içara, Sombrio, Indaial, Rio do Sul e Florianópolis. Promovida por merecimento a Procuradora de Justiça em 2016, também foi subcoordenadora da Procuradoria Cível. Já foi membro do Conselho Superior como suplente, entre 2018 e 2022, e como titular no biênio 2022/2024.
Suplente
Eliana Volcato Nunes ingressou no Ministério Público catarinense em 1988, no cargo de Promotora de Justiça em São Joaquim. Passou pelas comarcas de Palhoça, Imaruí, Turvo, Itajaí e Florianópolis. Atuou como assessora do Procurador-Geral de Justiça e do Corregedor-Geral do MP. Foi promovida por antiguidade a Procuradora de Justiça em 2012 e colaborou como suplente do CSMP em quatro biênios, entre 2014 e 2022. Desde 2018 é coordenadora da Procuradoria Cível.
