Uma comitiva composta por membros dos ministérios públicos estaduais de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, entre outros participantes, visitou na manhã desta quinta-feira, 14/03, em Florianópolis, o Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd), que é a sede de operações da Secretaria de Estado da Defesa e Proteção Civil de Santa Catarina. A iniciativa faz parte da programação do seminário “Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável” – que ocorre nesta quinta e sexta-feira (14 e 15/03) – e visa apresentar aos visitantes de outros estados a estrutura que é referência nacional em prevenção, preparação e resposta a situações críticas.
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O grupo liderado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Paulo Antonio Locatelli, foi recepcionado pelo Secretário da Defesa e Proteção Civil, Coronel BM Fabiano de Souza, e pelo Diretor de Gestão de Educação da Defesa Civil, Coronel BM Cesar de Assunção Nunes, que disponibilizaram a equipe técnica para mostrar aos visitantes como funciona o trabalho que é destaque nacional e internacional no que diz respeito ao gerenciamento de crises.
Paulo Locatelli reconheceu a evolução da pasta e parabenizou a Defesa Civil pela excelência alcançada nos últimos anos. “Agradecemos ao Coronel Fabiano pela oportunidade de mostrar a estrutura da Defesa Civil catarinense aos visitantes que participam do seminário do MPSC, organizado exatamente para discutir o impacto das mudanças climáticas sobre a sociedade e o meio ambiente. Desde as enchentes de 2008 a Defesa Civil estadual evoluiu de forma significativa e hoje é destaque nacional em capacidade e competência, condição que desejamos estender também aos municípios catarinenses. Por isso, estamos aqui com o intuito de aprender e contribuir para mitigar os efeitos provocados pelos eventos climáticos“, destaca Locatelli.
O Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd) busca integrar os esforços dos diversos setores e órgãos do Estado para o gerenciamento dos riscos e desastres de maior ocorrência em Santa Catarina, de modo a reduzir os impactos na população em uma situação de eventos adversos. Para isso, conta com 20 unidades em todo o estado, incluindo o Centro de Comando em Florianópolis, além de quatro radares, três barragens e três centros de logística para apoio humanitário.
O Gerente de Operações da Diretoria de Gestão de Desastres da Defesa Civil de Santa Catarina, Coronel BM Aldrin Silva de Souza, destaca que, no Brasil, a estrutura catarinense é a principal referência em gerenciamento de crises e riscos de desastres, condição comparável apenas ao estado do Espírito Santo, que desenvolveu sua estrutura com base no modelo de Santa Catarina. Souza também ressalta a participação importante do Ministério Público de Santa Catarina no trabalho integrado de resposta a crises.
“O MPSC é um grande parceiro nas operações integradas, tendo atuado de forma relevante em eventos de grande impacto, como a grande greve dos caminhoneiros, crises no sistema prisional e a crise sanitária que exigiu o abate de milhares de aves. A união de esforços em torno dos desafios é nosso maior trunfo para garantir uma resposta rápida e eficiente à sociedade. Também dispomos de equipamentos que fazem toda a diferença, proporcionando o amplo monitoramento do território catarinense. Hoje temos informações via satélite a cada 10 minutos e, graças à atuação conjunta de nossos profissionais, temos condições de emitir alertas com cerca de 20 a 30 minutos de antecedência em relação a determinados eventos climáticos“, revela.
Também participaram do encontro o Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa; a Promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni; a Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli; o Diretor de Gestão de Educação da Defesa Civil, Coronel BM Cesar de Assunção Nunes; a Diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Vânia de Fátima Plaza Nunes; Promotores de Justiça dos estados do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo, servidores do MPSC e da Defesa Civil, entre outros convidados.
Exemplos para outros estados
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do MPSC, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, também reconheceu o desenvolvimento da Defesa Civil nos últimos anos. E destaca a importância especial da visita aos colegas visitantes do Rio Grande do Sul, visto que aquele estado busca aprimorar sua estrutura. Segundo ela, assim como Santa Catarina sofre com enchentes e deslizamentos há muitos anos, fato que promoveu a reestruturação da Defesa Civil, o Rio Grande do Sul também tem sofrido nos últimos anos com eventos semelhantes e sente a necessidade de aprimorar sua estrutura.
“A importância dessa visita também é no sentido de compartilhar informações com os colegas, verificando o que o órgão catarinense já dispõe, em termos de tecnologias e organizações mais avançadas, em relação ao estado vizinho, para que o Ministério Público possa ser um órgão de apoio e incentivo para que os governos estaduais possam estabelecer parcerias, troca de informações, até porque as experiências são muito similares”, pondera.
A Procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Sílvia Cappelli, que é Coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos ¿ GabClima MPRS, diz-se extremamente satisfeita com a visita, visto que mantinha grandes expectativas em relação à estrutura de Defesa Civil catarinense. “Nós saímos da visita muito empolgados de levar as informações sobre a forma como foi construída essa estrutura, buscando compreender as principais dificuldades, tanto sobre as relações interinstitucionais quanto à construção de cada passo que levou a essa excelência que é a Defesa Civil do estado de Santa Catarina”, disse.
O Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Marcelo Lemos, destacou a importância da integração dos órgãos, especialmente da Defesa Civil. Lemos ressalta que a Defesa Civil do Espírito Santo hoje dispõe de estrutura semelhante, graças a troca de informações feitas anteriormente com Santa Catarina, reconhecendo que o estado catarinense hoje dispõe da estrutura mais bem equipada do país. “A Defesa Civil tem um papel muito importante em relação às medidas de adaptação, que é um eixo das mudanças climáticas. Para que funcione é necessário exatamente essa integração que vemos aqui, com as forças de segurança, órgãos sanitários e o Ministério Público. O próprio Ministério Público já tem essa condição inserida em suas atribuições e pode contribuir muito com a efetividade desse trabalho nos municípios. Esse é nosso grande desafio, fazer com que os municípios possam aderir a todos esse trabalho, de modo a atuar não só em situações de alerta, mas também na prevenção“, conclui.
