“A dedicação de Vargas e de tantos quantos o seguiram, buscou sempre construir a justiça social, a igualdade e o socialismo, e a sua vida foi dedicada à busca da democracia e da liberdade”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, ao participar da sessão solene do Congresso Nacional, em homenagem ao ex-presidente Getúlio Vargas. No plenário do Senado, Dias reverenciou a memória do líder trabalhista, morto há 61 anos, em 24 de agosto de 1954. “Ele se preocupou primeiro em implantar as bases para a democracia social, criando uma infraestrutura capaz de suportar as medidas que se seguiram, no sentido de incluir os brasileiros, na construção de uma pátria justa e igual”, destacou o ministro.
Recordando a histórica carta deixada em testamento pelo ex-presidente, o ministro do Trabalho considerou que no documento, Vargas ofereceu a vida “em holocausto pela Pátria brasileira”, acrescentando que, recordar sua memória, é salutar para o Brasil, na medida em que, “lembramos a história de alguém, que amou mais do que ninguém, o País”, enfatiza o ministro.
Dias destacou que o Brasil avançou na construção dos objetivos de Vargas, com a inclusão social, salários dignos e mais oportunidades para os brasileiros, observando que, cabe aos líderes e à população, consolidar a liberdade que a democracia oferece “pois só a liberdade permite os avanços, para progredir e respeitar os direitos constitucionais, renovando e purificando o sistema democrático”.
Assim como Manoel Dias, lideranças destacaram no plenário do Senado, as conquistas sociais da era Vargas, responsável pelo fim da República Velha e que, governou o Brasil por 18 anos, em dois períodos, entre 1930 e 1945, e de 1951 a 1954. No governo Vargas, disseram os parlamentares, houve um período de significativos investimentos no país e da adoção de direitos trabalhistas.
Considerado como um dos principais líderes da história do Brasil, Getúlio foi responsável pela criação da Petrobrás, e da maior quantidade de leis de proteção social. Criou o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Decreto nº 19.433, de 26 de novembro de 1930, como Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Instituiu a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o Salário Mínimo, limitou a jornada de trabalho e criou as férias remuneradas e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Todas essas leis estão em vigor até hoje e constituem o principal legado de proteção ao trabalhador brasileiro.
Também participaram da sessão solene, a ministra Cynthia Filártiga, da embaixada do Paraguai; o ministro conselheiro da embaixada de Angola, José Pinto; o conselheiro político da embaixada de Cuba, Rafael Fernandez; o presidente do Instituto João Goulart, João Vicente Goulart e os escritores José Augusto Ribeiro, autor da trilogia “A Era Vargas” e Chico Castro, autor de “João Goulart e o Tabu da Ditadura”.
Foto: Renato Alves, MTE, divulgação