Informação veio do deputado federal Jorge Goetten após audiência com o ministro
O deputado federal Jorge Goetten esteve em audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta quinta-feira (7) pedindo a liberação do FGTS para toda a população dos municípios em situação de calamidade pública em decorrência das enchentes. Os deputados Pedro Uczai e Ana Paula Lima também estiveram na reunião.
“Todos foram atingidos pelas chuvas, direta ou indiretamente. A população espera com grande expectativa o Fundo de Garantia, as pessoas precisam de dinheiro na mão”, argumentou Goetten.
Pelo menos 14 cidades do Alto Vale já estão com processo em andamento para os moradores fazerem o pedido do saque. Os deputados também alertaram que a previsão é de mais chuva para os próximos meses.
A prefeita de Trombudo Central, Geovana Gessner acompanhou a reunião e disse que mais de mil residências foram atingidas no município. “As pessoas saíram só com a roupa do corpo. A gente tem recebido ajuda tanto do Governo Federal quanto Estadual.
Mas o nosso povo tem uma grande esperança no FGTS”, relatou.
Estudo de viabilidade
O ministro do Trabalho explicou que como a legislação contempla apenas aqueles que comprovarem danos materiais, o pedido tem falta de previsão legal e seria necessário a elaboração de uma Medida Provisória(MP) por parte do Poder Executivo.
O Ministério garantiu que, levando em consideração os argumentos apresentados pelas lideranças, vai realizar um estudo de impacto junto com a Caixa Econômica Federal para verificar a viabilidade da liberação do Fundo.
O deputado Jorge Goetten pediu que os municípios tenham uma resposta até a próxima semana, diante da urgência do assunto.
