O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, participou de reunião ampliada com o setor da pesca no Plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (25), a convite do Fórum Parlamentar Catarinense. Durante o encontro, autoridades e representantes do setor apresentaram as principais demandas do estado. A falta de pessoal no ministério, a renovação de licenças e de carteiras de trabalho, a pesca com rede anilhada e as datas para a pesca da tainha foram assunto de algumas reivindicações apresentadas.
Proponente do encontro, o deputado federal Esperidião Amin (PP) destacou os problemas enfrentados na pesca nas duas últimas safras. “Tivemos graves incidentes, no começo de 2015, com o fechamento do Porto de Itajaí, em sinal de protesto. Neste ano de 2016, o calendário político transformou a safra num inferno político e econômico. Agora, estamos conseguindo, pela primeira vez, antes de começar a safra, fazer uma reunião com o ministro, com o representante do Ibama e com o setor produtivo, do artesanal até o industrial, para debater o assunto”, disse Amin.
O vice-presidente da Comissão da Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, deputado Patrício Destro (PSB), compareceu à reunião com a responsabilidade de encaminhar as reivindicações levantadas pelos pescadores artesanais em reunião realizada pelo colegiado. Ele entregou um documento ao ministro e enfatizou que aquele papel contém a esperança de mais de 10 mil famílias de pescadores, que precisam de atenção e de resposta. Destro questionou, entre outros pontos, a data para início da pesca da tainha. “A data já foi 1º de maio, depois 15 de maio, e agora foi para o início de junho. Isso acabou prejudicando, e muito, o setor pesqueiro no estado. Queremos iniciar uma conversação com o governo para encontrar uma data que seja boa para os ambientalistas, e, principalmente, boa para o setor da pesca.”
Blairo Maggi deixou claro que veio a Santa Catarina para ouvir as reivindicações daqueles que estão com o pé na canoa. “É uma área que tem muito problema. A burocracia interna atrapalha muito, e muitas vezes, o governo não consegue ajudar. Precisamos entender quais são os problemas, onde eles estão e, numa escala de um a dez, quais são as prioridades.” O ministro destacou que a pesca possui ações compartilhadas com o Ministério do Meio Ambiente. “A definição das espécies que podem ser pescadas e os períodos em que podem ser pescadas são questões que não dependem do Ministério da Agricultura. Mas a gente deve facilitar e criar as condições para que os pescadores possam trabalhar”, comprometeu-se.
Reivindicações
A falta de pessoal para o atendimento do setor no Ministério da Agricultura é um fator crítico, conforme apontaram os dirigentes de entidades. Ivo Silva, presidente da Federação dos Pescadores de Santa Catarina, cobrou que o ministério disponibilize técnicos para melhorar a estrutura de atendimento e agilizar a renovação das carteiras dos pescadores. Também pediu a liberação de cotas para pesca com rede anilhada, tal como existe em outros países, e a criação de uma licença de pesca única, e não por espécie. “O maior problema das colônias de pescadores é a manutenção das carteiras de trabalho. Com poucos técnicos para o atendimento, o ministério não tem estrutura para dar o visto e fazer a renovação das carteiras. As colônias estão sendo prejudicadas, com carteiras suspensas, que podem vir a ser canceladas. Os pescadores podem ser prejudicados nos projetos sociais do governo, como seguro-desemprego, aposentadoria, Pronaf e outros benefícios”, explicou. A liberação da pesca de arrastão de praia durante todo o ano, não apenas nos três meses da safra, também foi solicitada pelos pescadores.
Mais de 30 mil pessoas dependem da pesca em Santa Catarina, mas o poder público tem dificuldade para agilizar as ações necessárias, conforme explanou o secretário de Estado de Agricultura e Pesca, Moacir Sopelsa. “Ainda temos pendências na demarcação de áreas da maricultura e nos licenciamentos, tanto para os barcos artesanais quanto para os comerciais, e também perdemos o subsídio do óleo diesel. Com isso, o custo em Santa Catarina ficou muito mais caro para os pescadores”, pontuou.
Compromisso
O ministro reiterou que a sua luta no Ministério da Agricultura é pela desburocratização, pois o governo não deve atrapalhar quem quer produzir. “Muitas portarias, leis, decretos e normativas foram feitos em alguma época e serviam especificamente naquele momento, mas ainda estão lá. Então, nós temos que olhar para as prateleiras das nossas legislações e ver o que não serve mais.” Blairo Maggi se comprometeu a observar todas as reivindicações e delegar os encaminhamentos necessários.
Fonte: Lisandrea Costa/ALESC
