O ministro das Cidades, Bruno Araújo, garantiu ao senador Dalirio Beber (PSDB-SC) que deverá visitar Blumenau, ainda na primeira quinzena de junho
Araújo respondeu ao convite do senador, que em audiência no ministério, na tarde desta terça-feira, 30, tratou de pendências da pasta com diversos municípios catarinenses, principalmente em relação ao Projeto Avançar Cidades.
“Os prefeitos estão preocupados em realizar obras necessárias e urgentes em suas cidades, principalmente nas áreas de saneamento e mobilidade e o Programa Avançar Cidades, instituído pelo governo federal, através do ministério das Cidades, tem sido um ponto de atração para gestores municipais, a fim de obterem recursos a longo prazo, e nós estamos acompanhando de perto este processo, a fim de garantir recursos para os municípios catarinenses”, disse o senador.
As cidades interessadas em participar do projeto deverão se cadastrar a partir do dia 29 de junho.
“Temos vários projetos em andamento no município e na região e atendendo ao senador, que já me convidou várias vezes, e ao prefeito Napoleão Bernardes, devemos estar em Blumenau ainda no mês do junho”, afirmou Araújo.
Programa Avançar Cidades
Com investimento previsto em R$ 2,2 bilhões, o Programa Avançar Cidades – Saneamento pretende atender os menores municípios do País, dividindo-os em três grupos: menos de 50 mil, outro de até 250 mil e, por último, acima de 250 mil habitantes. Segundo Araújo, serão obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, resíduos sólidos, redução e controle de perdas, estudos e projetos, plano municipal de saneamento básico.
Já no Avançar Cidades – Mobilidade o objetivo é melhorar a circulação das pessoas nas cidades e as condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana e rural por meio de investimentos destinados à universalização e à melhoria dos serviços públicos de saneamento básico. A previsão inicial é um aporte de R$ 3,7 bilhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no âmbito do Programa Pró-Transporte com juros de 6% a.a. e carência de quatro anos.
A área da habitação tem uma meta estabelecida para contratação ainda este ano de 170 mil unidades na modalidade Faixa 1 para dar continuidade ao atendimento de famílias carente no Brasil, além de começar a atender municípios com menos de 50 mil habitantes. Serão contratadas também cerca de 440 mil unidades com recursos do FGTS com as Faixas 2, 3 e a 1,5, o que totaliza a meta de 610 mil unidades para 2017.
