Ministro e secretários de Administração debatem nova agenda da gestão pública em Florianópolis
O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) realizará, nos dias 13 e 14 de agosto, a 98ª edição do seu fórum trimestral, desta vez, em Florianópolis (SC). A reunião acontecerá no Hotel Maria Mar e contará com a participação do Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger (foto); do Governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo; e dos secretários de Administração/Gestão de todo Brasil.
Anfitrião desta edição do Fórum, João Matos, secretário da Administração de SC, ressaltou a importância de conhecer e compartilhar experiências exitosas de boas práticas de gestão pública. Já a presidente do Consad, Alice Viana, destaca que a programação abordará alternativas estratégicas para fortificar a gestão pública brasileira. “Diante da atual conjuntura, caracterizada por uma dramática crise fiscal e financeira exige muito mais dos estados, pois não há como falar em desenvolvimento de políticas públicas e desenvolvimento do País, sem desenvolvimento econômico. Neste sentido o fortalecimento da cooperação entre os estados é um excelente mecanismo de otimização dos recursos públicos e de busca pela eficiência”, defendeu a também Secretária de Estado da Administração do
Pará.
Para o Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, uma solução para a crise vivenciada no Brasil é a construção de uma agenda nacional de gestão pública que atenda aos anseios dos governos federal, estadual e municipal. As diretrizes, que serão apresentadas durante o fórum, já estão sendo alinhadas entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com a contribuição do Consad. “Estamos em um momento de inflexão na história do País, que exige uma inovação institucional e
uma reorientação do caminho econômico e social”, argumentou o ministro.
SC – Exemplo a ser seguido
O Fórum Consad ainda irá compartilhar experiências de sucesso na gestão catarinense, como o modelo próprio do plano de saúde dos servidores estaduais: o SC Saúde, que atende 170 mil segurados, em uma rede de 6.283 prestadores de serviço. A diretoria regional dos Correios também irá relatar como a implantação de uma parceria em Santa Catarina rendeu economia aos cofres públicos. E na noite anterior da abertura do Fórum, o grupo de trabalho dos profissionais de comunicação irá conhecer a estratégia catarinense em novas mídias na palestra “Atuando em rede: case #SC”, que será feita por Guarany Pacheco, secretário adjunto da Comunicação do Governo do
Estado.
OUTROS TEMAS DO FÓRUM
Crise sem solução imediata
O consultor legislativo do Senado Federal, Marcos Mendes, acredita que a crise não é passageira e, caso o Governo Federal não tome providências em curto prazo, pode se alongar por mais de quatro anos. “O quadro não é muito animador. Hoje, as despesas estaduais estão muito altas e existe uma incapacidade de se levantar receitas. É preciso que se pense na qualidade do gasto público”, analisou.
Uma das soluções é que os estados firmem acordos mútuos com o governo, que revejam, por exemplo, a legislação com relação à Previdência Social, à paralisação de serviços públicos por greve e às despesas obrigatórias com programas governamentais. “Os incentivos para atrair empresas também já estão esgotados. Outros atrativos seriam as administrações estaduais melhorarem o serviço público, aumentando a produtividade e oferecendo um ambiente urbano adequado, com transporte, segurança e infraestrutura,”afirma Marcos Mendes.
Compras estaduais e aquisições eletrônicas
Em se tratando de contas públicas, a especialista sênior em Gestão Fiscal e Municipal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ana Lúcia Dezout, irá traçar um diagnóstico de como estão as compras públicas estaduais. Já o associado sênior em aquisições do banco, Edwin Tachlian, avaliará o funcionamento do sistema nacional de compras eletrônicas, com o uso de recursos do BID.
Programas federais
Outro destaque do encontro é a apresentação da Rede do Sistema de Convênio e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), pelo Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Lançada em abril e em execução no Acre, Distrito Federal, Paraíba, Sergipe e Tocantins, o programa beneficia o aumento do volume de recursos captados, reduz o tempo de liberação das verbas dos convênios e melhora o atendimento ao cidadão.
O Estado que manifestar a vontade de fazer parte do projeto deve assinar um acordo de cooperação técnica com o Ministério, que prevê, junto à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), a capacitação dos usuários do sistema. Na ocasião, também será divulgado o Programa Bem Mais Simples Brasil, pelo Secretário-Executivo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Constantino de Bastos Júnior.
Serviço
98º Fórum Consad
13 e 14 de agosto | Hotel Maria Mar | Florianópolis (SC)
PROGRAMAÇÃO DO 98º FÓRUM NACIONAL
Dia 13, quinta-feira
9 horas – Solenidade de Abertura.
Presenças do governador do Estado, Raimundo Colombo, e do ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República, Roberto Mangabeira Unger.
10h – Crise e ajuste fiscal nos Estados
Marcos Mendes, Consultor Legislativo do Senado
11h20 – Programa Bem Mais Simples Brasil
Constantino de Bastos Júnior, secretário executivo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República
Rede Sincov – Situação dos Estados quanto às transferências voluntárias
Cristiano Rocha Heckert, Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG
14h30 – Modelo de gestão própria do SC Saúde – plano de saúde do servidores do Estado de Santa Catarina
Maria Aparecida dos Santos, Gerente do Serviço de Saúde da Administração SC
15h – Agenda Nacional de Gestão Pública
Ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger
16h50 – Apresentação dos Correios – Experiência implantada em SC
17h30 – VII Congresso Consad – realização e resultados
Alice Viana Soares Monteiro, presidente Consad
Iracy Gomes Nunes, secretário-executiva do Consad
18h – Encerramento das atividades do dia
Dia 14, sexta-feira
9h30 – Compras Públicas
Diagnóstico sobre compras públicas estaduais – resultados, análises e próximos passos
Ana Lúcia Paiva Dezout, especialista sênior em gestão fiscal e municipal do BID
Sistemas Nacionais – compras eletrônicas e uso dos recursos do BID
Edwin Tachlian associado sênior em Aquisições FMP/CBR
Programa de Capacitação
Carlos Henrique de Azevedo Moreira, diretor geral adjunto ENAP
10h10 – Planejamento Estratégico Consad
Humberto Falcão, diretor do Instituto Publix
11h10 – Agenda Administrativa Consad
12h – Encerramento
Foto: arquivo, divulgação
