O presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva, considerou uma vitória de toda a sociedade a rejeição do substitutivo da PEC 5, que pretendia modificar o Conselho Nacional do Ministério Público. Ele passou a semana em Brasília para acompanhar a tramitação da matéria.
Na avaliação do presidente da ACMP, a mobilização da sociedade e da imprensa foi fundamental para o convencimento dos parlamentares contra o que classificou de retrocesso. Apesar de haver possibilidade da presidência da Câmara tentar levar à votação o texto original da proposta, o promotor não acredita que isto ocorrerá. Mesmo deputados que votaram a favor da proposta já dizem que não há mais clima para nova tentativa.
“Não somos contra a fiscalização do trabalho do Ministério Público, mas a tentativa de politização desse controle colocaria em risco a independência necessária para que os promotores possam exercer suas atividades sem intimidação”, afirma.
