Evento ocorreu na noite de segunda-feira (26), na Capital, e reuniu autoridades e profissionais do Direito de todo o Estado
A OAB/SC recebeu, na noite desta segunda-feira (26), o governador Carlos Moisés da Silva, que fez a palestra de abertura do V Congresso de Licitações e Contratos Administrativos de Florianópolis, realizado pela Comissão de Licitação e Contratos da Seccional.
O evento prossegue até quarta-feira (28) e o governador, que é advogado, falou sobre o tema “Economia em contratos públicos: qual o segredo?”. O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, destacou na abertura do evento a presença de Erivelton Filetti, presidente da OAB Tubarão, cidade do governador. “É uma satisfação ter aqui o auditório lotado para um evento em que pretendemos fomentar o debate sobre a racionalização e modernização das contas públicas, e sugerir ao Estado ferramentas para inovar e trazer economicidade e instrumentalidade”, destacou Horn.
Em agosto, Mês da Advocacia, a OAB/SC realizou 90 eventos que reuniram mais de 4 mil profissionais para debater temas afetos à advocacia e conectados a áreas que dizem respeito a cidadania. “Neste mês sua presença em um destes eventos na Seccional demonstra um governo aberto ao diálogo institucional e preparado para os desafios que o cargo impõe”, disse Horn a Moisés.
A OAB/SC seguirá a programação do Mês da Advocacia com outros eventos ainda que debatem temas da área pública, como as parcerias público-privadas. “A advocacia catarinense tem no seu DNA a inovação e queremos contribuir para o desenvolvimento da gestão pública”, disse o presidente da OAB/SC.
Governador apresentou os números da reforma administrativa
Em sua palestra, o governador mostrou os princípios que nortearam a reforma administrativa promovida no início de sua gestão e números de economia já realizada. “Observamos que a máquina do Estado era pesada e gastava com pouca efetividade: muito e mal. E com estruturas sobrepostas e redundantes nas secretarias, sempre no limite prudencial de gastos com pessoal. Esse era o nosso grande desafio”, destacou.
Moisés lembrou dos princípios da gestão pública de legalidade, moralidade e eficiência, e destacou que o atual governo agregou a isso a simplicidade e a inovação para facilitar os serviços públicos para os cidadãos, e adotando-os também como princípios para assegurar mais eficiência ao Estado e permitir uma entrega melhor à população.
Com a reforma, o governo reduziu 2.054 cargos comissionados e funções gratificadas, extinguiu órgãos que eram obsoletos e estruturas sobrepostas, enxugando a máquina. “Na reforma incluímos os conceitos de compliance, governança, integridade, auditoria, transparência e corregedoria, criando a Secretaria de Governança e a Controladoria-Geral”, relatou. Segundo os dados que apresentou, a economia projetada com estas ações é de R$ 500 milhões em quatro anos. Pelo projeto Governo Digital, uma de suas principais bandeiras, já foram economizamos R$ 12 milhões com a eliminação do papel. O governador destacou ainda a criação de um aplicativo para abastecimento dos veículos do Estado e outros projetos novos e já implantados voltados à inovação tecnológica, todos visando mais eficiência da máquina pública, como os processos de digitalização dos serviços do Detran e da Jucesc.
