O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, tomou posse como titular do cargo durante sessão solene realizada no Plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (6), para concluir o mandato que termina no dia 31 de dezembro. Moreira foi reeleito vice-governador em 2014, na chapa encabeçada por Raimundo Colombo, que entregou carta de renúncia ao Parlamento Catarinense na quinta-feira (5), desincompatibilizando-se do cargo para concorrer ao Senado Federal nas próximas eleições.
Médico por formação, o lagunense Eduardo Pinho Moreira, 68 anos, já foi eleito três vezes vice-governador e assume pela segunda vez o governo do Estado, o que ele classificou como “uma grata surpresa da vida” em seu pronunciamento. A primeira posse como governador ocorreu há 12 anos, com a renúncia de Luiz Henrique da Silveira. “Eu me sinto extremamente motivado para administrar Santa Catarina. Nesses próximos meses, a minha missão é cuidar dos mais de 7 milhões de catarinenses e o farei com extrema responsabilidade e com contenção dos gastos públicos”, anunciou.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdir Cobalchini (MDB), registrou que o dia é de grande comemoração para a agremiação partidária. “Depois de muitos anos, passamos a ter o presidente da Assembleia e o governador do Estado.” Cobalchini destacou que o presidente da Alesc, deputado Aldo Schneider (MDB), agora passa a ser o primeiro na linha sucessória ao governo, e que certamente assumirá o cargo este ano. “Temos as implicações legais do calendário eleitoral, que o impedem de assumir o cargo antes das eleições. Mas certamente o governador praticará esse gesto, não tenho dúvida, de permitir que ele possa assumir o governo até o final do ano.”
Sobre o novo governador efetivo, Cobalchini destacou que Moreira volta ao comando do Estado “ainda mais preparado, mais maduro” e que teve um início marcante, escolhendo como áreas prioritárias a saúde e a segurança pública, além da austeridade, que marcaram os primeiros 40 dias do governo interino.
Cerimônia de posse
Após ser recebido na Presidência por Aldo Schneider e demais correligionários, o governador em exercício foi acompanhado ao plenário para a solenidade de posse, que foi precedida pela leitura da mensagem de renúncia do governador Raimundo Colombo. Em seguida, o cargo de governador foi declarado vago por Aldo Schneider e a 2ª secretária da Mesa, deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), leu o termo de posse de Eduardo Pinho Moreira no cargo de governador do Estado de Santa Catarina, que foi assinado por ele após prestar o juramento de “cumprir as leis e a Constituição e desempenhar o cargo de forma honrada, moral e patrioticamente”.
Prioridades
Em seu discurso de posse, Eduardo Pinho Moreira reiterou as decisões tomadas há 49 dias, quando assumiu interinamente o governo, de “fazer uma gestão com extrema responsabilidade, com contenção dos gastos públicos, e de eleger as prioridades que representam os anseios da população e a preservação da vida, que são a saúde e a segurança pública”. Ele assegurou que em 2018 serão repassados para a saúde os 14% previstos na Constituição e destacou a obtenção de mais R$ 100 milhões para aplicação na área, provenientes do Ministério da Saúde. “Isso já tem resultados significativos e teremos uma saúde de qualidade em 2018.”
Na área de segurança pública, afirmou que já houve diminuição da criminalidade nos últimos 60 dias. “Os latrocínios diminuíram quase 50% e também tivemos uma redução importante do número de homicídios”, frisou. O governador atribuiu a redução dos índices à unificação das ações entre as polícias civil e militar.
Em relação aos gastos públicos, Moreira frisou que a gestão pública precisa reagir em Santa Catarina para equilibrar as contas e destacou que uma de suas principais medidas como governador interino foi promover a extinção de 15 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) visando a obtenção de economia aos cofres públicos.
Quanto a investimentos, o novo titular do cargo anunciou que, desde o dia 9 de fevereiro, o governo tem autorização da Secretaria do Tesouro Nacional para captar R$ 723 milhões, os quais devem ser investidos em ações de infraestrutura e segurança pública. “Priorizamos a conquista de recursos para o Fundam, mas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] negou.” Antes da posse, em entrevista à imprensa, Moreira citou que com esses recursos será possível fazer investimentos em rodovias como a SC-401 e na recuperação das duas pontes da Capital, bem como no novo acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz e em diversas outras obras de infraestrutura no interior. E disse que também devem ser priorizados investimentos para equipar as polícias civil e militar.
Foto de capa>Karina Ferreira, ag. Alesc
AGÊNCIA AL
