Novidade das eleições municipais deste ano, as candidaturas para mandatos coletivos mobilizam movimentos sociais em torno de bandeiras comunitárias, como o Coletivo Saúde Floripa, que une profissionais e militantes da saúde pública pela Defesa do SUS em busca de um mandato na Câmara de Vereadores
Única Capital do país a contar com uma frente unida de esquerda para a disputa da prefeitura, Florianópolis também tem outra novidade nas eleições deste ano: a primeira candidatura coletiva em defesa da saúde para vereador. O Coletivo Saúde Floripa é formado por seis profissionais com histórica militância nas áreas da Saúde e movimentos sociais. A chapa traz à frente o médico, ex-vereador e ex-secretário municipal de Saúde, Ricardo Baratieri (PT), que representa o grupo formado por mais cinco co-candidatos.
As candidaturas coletivas serão o ingrediente novo das eleições municipais deste ano em Florianópolis, mas a experiência advém dos últimos dois pleitos. Estima-se em 20 o número de mandados coletivos atuantes em casas legislativas no país. Para este ano, essa iniciativa deve vir com força. Em Florianópolis, já há mobilizações nesse sentido também por grupos ligados às áreas da Educação, movimentos negro, LGBTQI+ e de mulheres – em sua maioria por partidos de esquerda.
No caso do Coletivo Saúde Floripa, a chapa é composta também pela psicóloga e servidora municipal Livia Maria Fontana, pelo odontólogo e presidente do Sindicato dos Odontólogos de Santa Catarina, Sylvio da Costa Júnior, pela enfermeira Laís Schneider, pelo líder comunitário Marcão Pinar e pelo enfermeiro e professor aposentado da UFSC Jorge Lorenzetti. “A história mostra ao longo dos últimos 30 anos o avanço que o SUS representou como um projeto de inclusão social, de cidadania e garantia de direitos. A pandemia mostrou o quão importante ele é e o quão está sob ameaça. Dentro dessa proposta de construção de uma mandato coletivo entendemos que chegou a hora de levarmos essa bandeira da defesa do SUS para a ação legislativa”, explica o médico Ricardo Baratieri, aos 68 anos, que foi secretário municipal de saúde quando o SUS foi estruturado na rede do município durante o governo popular do prefeito Sérgio Grando (1993 a 1996).
Como funciona um mandato coletivo?
A iniciativa de formação de candidaturas e mandatos coletivos constitui-se em prática política inovadora, onde a concepção básica é de que a causa, projeto ou missão está acima das individualidades pessoais. Aqui, a causa, projeto ou missão social é a Defesa do SUS e suas implicações na cidade de Florianópolis.
Nesse sentido, o mandato coletivo é formado por um grupo de pessoas que estão identificadas com essa missão social. Como essa configuração não está regulada na legislação eleitoral, um nome deve ser escolhido para aparecer na cédula de votação e representar o grupo nas intervenções oficiais na Câmara de Vereadores. Porém, o mandato é compartilhado pelo grupo de forma coletiva, onde todos definem democraticamente as atividades a serem desenvolvidas e participam diretamente da estrutura do mandato, ocupando cargos e funções e acompanhando o cotidiano do legislativo.
A necessidade e grandeza do SUS para a Saúde da População e as ameaças que o sistema vem sofrendo, evidenciadas na pandemia do COVID-19, foi o mote inspirador da decisão que levou o Coletivo Saúde Floripa a formar a pré-candidatura coletiva para fazer a defesa do SUS no Legislativo Municipal. “Nesse contexto, o SUS emergiu como a maior fortaleza para acolher e tratar doentes, evitando uma catástrofe ainda maior. E o povo brasileiro pode vislumbrar e reforçar a dimensão e relevância do sistema público, universal, integral e gratuito como o SUS”, defende o Coletivo.
A chapa integra a frente de esquerda em Florianópolis, que reúne partidos como o PSOL, PT, Rede, PSB, PCdoB e PDT, tendo o professor Elson Pereira (PSOL) como candidato a prefeito e vereador Lino Peres (PT) como vice.
FOTO: PEDRO SORRISO/DIVULGAÇÃO