A primeira reunião da atual composição do conselho de ética foi formada no dia 20 de fevereiro de 2019, após a escolha do vereador, Presidente Aldemar Pereira – Bola (PSDB), e dos vereadores, Marcelo Achutti (PP) e Patrick Machado.
Nesta data, ja havia sido protocolado na comissão, o pedido de afastamento do vereador Moacir Schmidt (PSDB), com protocolo firmado na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, no dia 18 de fevereiro, através do cidadão Silas Ferreira.
Pesa contra o tucano, Moacir Schmidt, vereador, desde 2000 e que exerce o quinto mandato consecutivo, uma delação em que os acusados pela morte do Engenheiro Sérgio Rento, apontam o vereador Moacir e mais dois empresários da construção civil, como os mandantes do assassinato.
Sérgio Renato era Engenheiro e trabalhava na Prefeitura de Balneário, onde estava desvendando um esquema fraudulento que tinha a sua assinatura falsificada, na liberação de alvarás para edificação de obras da inicitiva privada. Sérgio foi assassinado na frente de sua residência, na Praia Brava em Itajaí, em fevereiro de 2017. O processo tramita na comarca de Itajaí e pode ser julgado ainda ese ano.
Enquanto a justiça não se manifesta, o vereador vai ganhando prazo na Comissão de Ética, que ainda não tornou público, a forma como está agindo para apurar o fato, se é que de fato tem algo para anunciar, porque conforme alegação de alguns parlamentares, é de que o processo corre em segredo de justiça, não sendo possível aos vereadores apurarem o envolvimento do colega no crime.
A promotora do caso, Cristina da Motta, já esteve reunida com os vereadores da Comissão de Ética, no dia 21 de fevereiro,no Fórum de Itajaí. Coincidentemente, a data é a mesma em que a Comissão de Ética alega ter iniciado o processo de cassação do parlamentar, embora até o momento, não tenha apresentado nenhum documento formal sobre o caso e tenha algumas divergências internas, com relação ao relator ou a relatoria, o que estaria atrasando ainda mais os trabalhos.
No dia 22 de fevereiro, foi encaminhado para a mesa diretora um ofício que era para ser lido em plenário, durante a sessão legislativa, o que acabou não acontecendo, porque o documento foi devolvido para a comissão de ética pelo Presidente Omar Tomalih (PSB), sobre o pretexto da assessoria jurídica da casa, afirmando que precisava de mais informações sobre o caso.
Enqauanto as informações não chegam ao público, vai ficando a cada dia mais constrangedora a situação aos vereadores, por não apurarem o fato com a seriedade e transparência que merece.
O vereador Moacir Schmidt vai tantando ganhar tempo para adiar a processo de cassação política na Câmara, mas na Justiça o processo vai ficando mais perto do julgamento, sem que os vereadores tivessem tomado uma atitude e ainda podem passarem por omissos ou cúmplices, se esse for o entendimento do MP.
O conselho de ética já teria solicitado o compartilhamento das informações nós fóruns das duas cidades, mas algumas testemunhas estão sobre o segredo de justiça e o processo na comarca de Itajaí, tem proporcionado sobre vida ao vereador no plenário.
Nesta quarta-feira (27), O Movimento Brasil Livre de Balneário Camboriú, está fazendo o convite público, através das redes sociais, para uma manifestação pacífica, onde vai reforçar o pedido de afastamento de Moacir Schmidt, que já presidiu a casa, entre 2008 a 2010.
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, transmite ao vivo as sessões pelo You Tube, sempre na terça e na quarta-feira, a partir das 18hs, no link:
