Trabalho da força-tarefa do MPF, ainda em curso, denunciou sete pessoas por fraudes e peculato em pregão presencial realizado pela Secretaria da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que investiga os casos relacionados à Operação Alcatraz enviou nova denúncia à Justiça Federal na última quarta-feira (14), desta vez envolvendo sete pessoas, entre empresários da iniciativa privada, representante de empresa multinacional francesa da área de tecnologia e servidor público, por crimes de fraude em licitação e peculato.
Essa denúncia aponta prejuízo ao erário público, acarretando lucro à organização criminosa de R$ 411.113,80. Os denunciados agiram para frustrar e fraudar, mediante ajustes e combinações nas fases interna e externa, o caráter competitivo do Pregão Presencial 002/2018 da Secretaria da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina. No pregão, a empresa Intuitiva repete o mesmo modus operandi praticado em fraudes em licitações realizadas pela Secretaria de Administração do Estado de Santa Catarina (SEA), para obter para todos os envolvidos no esquema criminoso “as vantagens decorrentes da adjudicação do objeto daquela licitação”.
No documento enviado à Justiça, a força-tarefa do MPF destaca que a fraude na licitação foi efetivada do mesmo modo sistemático desvendado no decorrer da Operação Alcatraz.
Havia uma atuação em conluio entre os representantes das empresas, representante de empresa multinacional e do agente público envolvido a fim de simular a competitividade do pregão, quando, na verdade, a licitação já estava direcionada em favor da empresa acertada, com a apresentação de proposta comercial superfaturada, identificada inclusive em mensagens eletrônicas.
“No presente caso, isso ganha ainda mais relevância, pois os delitos relacionados ao procedimento licitatório objeto desta denúncia foram, em parte, praticados no curso da investigação,” diz a denúncia.
