O Promotor de Justiça Davi do Espirito Santo, titular da 25ª Promotoria de Justiça da Capital reuniu-se com técnicos da Secretaria de Estado da Educação (SED) e definiu que a cada quinze dias verificará a necessidade de possíveis correções no calendário de reposição das aulas.
Durante o encontro, que ocorreu às 14 horas no Gabinete do Promotor de Justiça, os técnicos da SED entregaram a minuta da portaria que regulamenta a reposição das aulas perdidas. O calendário será publicado na página da Secretaria Estadual de Educação ainda esta semana.
Os cronogramas de reposição irão variar conforme a necessidade de cada unidade escolar. O monitoramento do cumprimento do calendário pelas escolas será feito pelas Gerências Regionais de Educação das respectivas localidades. As informações obtidas serão repassadas para a SED e, posteriormente, para o MPSC.
No dia 21 de maio, a 25ª Promotoria de Justiça instaurou um procedimento com o objetivo de garantir que os alunos da rede estadual de educação tenham direito à recuperação das horas-aula perdidas. Os professores retomaram as atividades nesta segunda-feira, após 72 dias de paralisação.
Na foto, da E para a D: Promotor de Justiça Davi do Espirito Santo; Aline Adriana Rizzoli, assistente de Promotoria de Justiça; Isaac Ferreira, assessor da Diretoria de Educação Básica; Patrícia de Simas Pinheiro, assessora da Diretoria de Educação Básica; e Greice Sprandel da Silva, consultora Jurídica da Secretaria de Estado da Educação. Foto: Bianor Rosa/MPSC