O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Secretaria de Estado da Saúde começaram a delinear um fluxo de trabalho visando à autocomposição de demandas processuais e extraprocessuais da área da saúde pública. Em uma reunião na tarde desta segunda-feira (13/11) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, a Secretária Carmem Zanotto conheceu um panorama de ações e procedimentos que tramitam nas Promotorias de Justiça de todo o Estado de Santa Catarina.
“Muitas dessas ações em andamento já conseguimos avançar; em outras estamos buscando soluções. Mas com certeza, quanto mais se aprimora o diálogo, melhores são os encaminhamentos e quem ganha com isso é a nossa população”, afirmou Zanotto, acompanhada do seu secretário-adjunto, Diogo Demarchi.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, e a coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC, Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, apresentaram um levantamento feito ao longo dos últimos dois meses de procedimentos e processos que envolvem questões relacionadas à filas de espera por cirurgias, consultas, exames e outros procedimentos; leitos de UTI; serviços hospitalares geridos pelo Estado de Santa Catarina; saúde mental; entre outros.
“Esse diálogo garante uma entrega mais eficiente e mais resolutiva para a sociedade catarinense e um fortalecimento e melhoria da política pública de saúde no nosso estado. A partir da apresentação das nossas demandas, estamos possibilitando que a Secretaria de Estado da Saúde possa se aproximar das Promotorias de Justiça para encontrar caminhos de solução das questões envolvendo a saúde”, ressaltou Douglas.
A coordenadora do NUPIA lembra que essa foi uma reunião preliminar de alinhamento de fluxo de trabalho para uma possível autocomposição das demandas atinentes à saúde pública impulsionadas pelas Promotorias de Justiça. “A ideia agora é identificar as prioridades para o início de uma negociação para a implementação de soluções eficazes conjuntas, sempre a partir do entendimento e do interesse do Promotor natural do caso concreto”, complementou.
Para o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, que também acompanhou a reunião, a intenção é dirimir os conflitos. “Ninguém quer a judicialização. O diálogo para a autocomposição é importante para a busca pela resolutividade, tão almejada pelo Ministério Público e pelos órgãos públicos”, explicou.
