O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) indicou seis nomes ao cargo de Desembargador do TJSC
O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) encaminhou, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a lista sêxtupla de candidatos ao cargo de Desembargador destinado ao Ministério Público pelo quinto constitucional. A lista foi definida em Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (04/10).
Os nomes indicados são: a Procuradora de Justiça Gladys Afonso, os Procuradores de Justiça Alexandre Herculano Abreu, Durval da Silva Amorim, Genivaldo da Silva, Sidney Eloy Dalabrida e o Promotor de Justiça Ernani Dutra.
A partir da lista sêxtupla, o Tribunal de Justiça selecionará três candidatos a serem indicados ao Governador do Estado, que fará a escolha do novo Desembargador.
Quinto Constitucional
Conforme o art. 94 da Constituição da República: “um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes”.
| Nome | Lotação | Ingresso na Carreira |
| Gladys Afonso | Procuradoria de Justiça Cível | 11/8/1988 |
| Alexandre Herculano Abreu | Procuradoria de Justiça Cível | 5/1/1990 |
| Durval da Silva Amorim | Procuradoria de Justiça Cível | 5/1/1990 |
| Genivaldo da Silva | Procuradoria de Justiça Criminal | 30/10/1986 |
| Sidney Eloy Dalabrida | Procuradoria de Justiça Criminal | 15/10/1992 |
| Ernani Dutra | 4ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul | 23/3/1982 |
