Confira o texto do secretário de Estado da Fazenda distribuído aos jornais associados à Adjori/SC nesta semana.
O que vem à sua cabeça quando você ouve falar em Secretaria da Fazenda? Provavelmente a primeira imagem é a de cobradores de impostos. É possível que você torça o nariz para o palavrão que o imposto virou, mas certamente também cobra os resultados que devem ser alcançados com estes recursos. A questão é que a missão da Fazenda de Santa Catarina vai muito além da arrecadação e fiscalização de tributos, embora essas atividades ainda sejam a espinha dorsal que sustenta todas as outras.
Vivemos numa época em que a eficácia da gestão dos recursos públicos é tão importante quanto a eficiência da arrecadação. Isso porque cidadão nenhum quer aumento de impostos, mas todos cobram investimentos constantes em novas obras de infraestrutura e na ampliação de serviços prioritários de saúde, educação e segurança. Seguindo essa lógica, a conta só vai fechar se os governos, juntamente com os servidores públicos, aplicarem a máxima mais repetida dos últimos tempos: “fazer mais com menos”.
Na Fazenda, temos uma equipe que pensa diariamente em como fazer render ao máximo o dinheiro dos contribuintes em parceria com outras áreas. Um exemplo recente é a automatização do processo de liberação das diárias da Polícia Militar, que passou a ser integrado ao Sistema de Planejamento e Gestão Fiscal. Na prática, a ação dispensou 60 policiais de atividades burocráticas. Eles voltaram para as ruas, cumprindo a função para qual foram contratados. Agora a automatização será estendida às diárias do Corpo de Bombeiros.
Neste ano, um grupo de trabalho de apenas três servidores da Fazenda, Administração e Casa Civil conseguiu uma economia anual de R$ 32 milhões ao renegociar oito contratos. O mesmo grupo passou a renegociar 445 contratos, envolvendo 80 empresas na área da Tecnologia da Informação. A redução já chega a R$ 1,6 milhão no valor dos contratos. Também foi acordado com algumas empresas que não haveria reajuste em 2016, o que resultará em uma economia de R$ 14,5 milhões ao Tesouro.
Às vezes a economia proporcionada pelas boas ideias dos servidores vem em forma de horas. No ano passado, o Tesouro redesenhou o processo de contratação e credenciamento dos serviços de arrecadação do Estado, que inclui 11 instituições financeiras. Ao alterar a vigência dos contratos de 12 para 60 meses, a área estima que sejam liberadas 500 horas de trabalho de um analista. Além disso, devem ser economizadas 18 mil folhas de papel A4 e dispensados 44 pareceres jurídicos e 88 publicações no Diário Oficial do Estado.
Os reflexos das boas práticas de gestão financeira dos nossos servidores vão além do próprio Poder Executivo. Neste ano, a Assembleia Legislativa pediu ajuda da Auditoria Geral do Estado para fazer uma inspeção no contrato de terceirizados da casa. Após analisar a qualidade dos serviços prestados, um grupo de auditores internos da Fazenda recomendou ações de adequação de postos de trabalho terceirizados que podem resultar uma economia anual de 4,5 milhões para o Legislativo.
Os exemplos citados são uma pequena mostra do que nossa equipe faz além de arrecadar e gerir impostos. Da próxima vez que você ouvir falar da Fazenda, lembre-se que se Santa Catarina é referência em gestão financeira entre os estados brasileiros, isso se deve muito a centenas de cérebros que se dedicam diariamente a garantir a arrecadação e também a gestão do imposto recolhido pelos contribuintes catarinenses.
Antonio Gavazzoni, secretário de Estado da Fazenda e doutor em Direito Público
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