O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União portaria (n. 1.579/20) credenciando 767 municípios a receberem recursos para os Centros de Atendimento da Covid-19 no valor total de R$251.4 milhões. Em Santa Catarina 15 municípios irão receber R$ 5,3 milhões em cinco parcelas mensais (maio a setembro). O repasse será feito do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais.
“A publicação dessa portaria é uma grande vitória, já que estamos lutando por esses repasses desde o início da pandemia. Ainda em março apresentamos Indicação à Comissão Externa do Coronavírus propondo incentivo financeiro para instalação dos Centros de Triagem. São unidades estratégicas para o fortalecimento da rede de atenção à saúde para enfrentamento de uma emergência pública mundial”, enfatizou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC), relatora do colegiado.
Os Centros de Atendimento para o enfrentamento da Covid-19 estão regulamentados na portaria 1.445/2020 e possui a previsão total de pagamento de R$ 896 milhões em favor dos municípios brasileiros, sendo que outras habilitações devem ser publicadas em breve pelo Ministério da Saúde.
Municípios de SC cadastrados: (total de recursos correspondentes ao custeio de cinco meses)
AGROLÂNDIA – R$ 300 mil
BALNEÁRIO BARRA DO SUL – R$ 300 mil
CONCÓRDIA – R$ 400mil
ITA – R$ 300 mil
ITAJAÍ – R$ 400 mil
JABORÁ – R$ 300 mil
JARAGUÁ DO SUL – R$ 400mil
MARAVILHA – R$ 300 mil
PRESIDENTE GETULIO- R$ 300mil
SANTA CECÍLIA – R$ 300 mil
SÃO BONIFACIO – R$ 300 mil
SÃO DOMINGOS – R$ 300 mil
TANGARA – R$ 300 mil
TUBARÃO – R$ 400 mil
XAXIM – R$ 300mil
Foto: Najara Araújo/ Câmara dos Deputados
