Oito cidades do Norte do Estado firmaram acordo de intenção para implantação do SC Bem Mais Simples. O ato foi realizado na Associação dos Municípios de Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), em Joinville. “Somente com a parceria entre setor público e entidades da classe vamos mudar esta realidade burocrática que temos hoje. Com apoio dos municípios, reduziremos o tempo e custos na abertura de empresas, além de outros processos administrativos”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini.
Araquari, São Francisco do Sul, Corupá, Garuva, Itapoá, Joinville, Rio Negrinho e São Bento do Sul assinaram o termo no evento. O SC Bem Mais Simples prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), por meio da autodeclaração. O projeto levou dois anos para ser finalizado e foi instituído com a sanção da lei 17.071, em janeiro deste ano.
A abertura de empresas classificadas como baixa complexidade, ou seja, que não comprometer a segurança sanitária, ambiental e tiver baixo potencial poluidor, será agilizada para os municípios que implantarem o programa.
Este foi o quinto encontro regional de apresentação do SC Bem Mais Simples e, no momento, 50 prefeituras firmaram o acordo. “Apesar da crise, tivemos um número positivo de abertura de empresas no Estado em 2016, com crescimento de 16,9% em relação ao ano anterior. Com o SC Bem Mais Simples temos certeza que os resultados serão ainda mais expressivos”, salientou Chiodini.
