O deputado Ivan Naatz, líder da bancada do PL na Assembleia Legislativa, denunciou em plenário nesta terça-feira (8), que os mais de mil funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu, em todas as regiões do Estado, estão enfrentando péssimas condições de trabalho, além de terem direitos salariais prejudicados e problemas com equipamentos de uso diário.
Segundo o parlamentar, “um perigoso jogo de empurra” vem acontecendo há cerca de dois anos entre o governo do Estado e a empresa terceirizada Ozz Saúde, responsável, desde o ano de 2017, pela gestão e serviços do Samu, com relação à estrutura de atendimento e remuneração dos servidores.
Naatz disse que apesar dos esforços mediadores que vem sendo feito, inclusive pela própria Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Saúde, “o problema continua e ganha contornos cada vez mais complicados, principalmente neste momento de pandemia, em que aumenta a procura pelo serviço”. Tanto que, segundo ele está programado um ato público de protesto dos trabalhadores do Samu de todo o Estado, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Saúde, para o próximo dia 15 de junho a partir das 10h da manhã, em frente a Casa da Agronômica, residência oficial do governador, em Florianópolis.
O deputado afirmou que os relatos dos problemas são preocupantes e incluem falta de condições e equipamentos adequados de trabalho, bem como a violação de direitos trabalhistas por parte da empresa terceirizada. “Trata-se de um cenário delicado e vergonhoso que não condiz com o status de um estado rico e diferenciado no país como Santa Catarina, em que o governo vem anunciando sucessivos recordes mensais e anuais de arrecadação”, observou.
IMPASSE – Ivan Naatz disse que cabe ao governo do Estado, a responsabilidade em resolver imediatamente o impasse entre os funcionários e a direção do SAMU e impedir que o aprofundamento da crise prejudique ou paralise o serviço de emergência prestado ao cidadão. Para o deputado, se há, de fato, a necessidade de equilíbrio financeiro contratual para que as partes possam manter o serviço e remunerar dignamente os trabalhadores, “é o governo que tem que esclarecer e resolver isso de forma imediata, sem postergações.”
A direção da empresa tem declarado publicamente que não vem recebendo os valores suficientes para realizar o serviço, enquanto a Secretaria de Estado da Saúde diz que o contrato é claro e que não há necessidade de aporte financeiro. Em meio a esta queda de braço, o deputado Naatz registrou, porém, que a empresa Ozz Saúde, com sede no Paraná e prestando serviços ainda para o Samu do Rio de janeiro, além de Santa Catarina, já vem sendo alvo de diversas ações trabalhistas nestes estados onde atua, inclusive com a justiça bloqueando bens e recursos para garantir pagamento de direitos trabalhistas.
foto>Ag. Alesc, arquivo, divulgação
