No Judiciário
Como era de se esperar, a União, por intermédio do Ministério da Fazenda, fez ouvidos moucos aos pedidos de revisão da dívida federal catarinense. Conforme havia sinalizado em janeiro, o governo estadual acionou o Judiciário, mais precisamente o Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a fórmula de cálculo que mantém a conta em patamares estratosféricos. A ação já foi protocolada. O texto teve o dedo do ex-ministro do Supremo, Ayres Britto, que atua como consultor neste caso. Depois de muitas análises, conversas e negociações, na última sexta-feira, em Brasília, o governador Raimundo Colombo confirmou que agora é com o Judiciário. A expectativa é grande. Não só pela diferença astronômica nas contabilidades federal e estadual (enquanto SC argumenta que não deve mais nada, a esfera federal penaliza o Estado, cobrando um débito de mais de R$ 8 bilhões), mas também porque se os catarinenses tiverem êxito na empreitada, a esmagadora maioria dos Estados brasileiros deve procurar o mesmo caminho.
Absurdo
Apesar das mudanças na legislação, alterando a forma de cálculo das dívidas estaduais para favorecer os Estados, no fim do ano passado, Dilma Rousseff assinou um decreto estabelecendo a cobrança de juros sobre juros. Amigo de Dilma, Raimundo Colombo está considerando a manobra “um absurdo.”
Confiante
“Em 1998 a dívida de Santa Catarina era de R$ 4 bilhões; até 2015 já pagamos R$ 13 bilhões e ainda devemos mais de R$ 8 bilhões segundo os cálculos do governo federal. Mas segundo nossos cálculos, a dívida de Santa Catarina está zerada, o que é uma diferença muito grande. E temos certeza de que teremos uma decisão em nosso favor, o que vai promover uma onda generalizada porque essa é uma decisão que beneficia todos os estados”, assinalou Raimundo Colombo.
Fim do horário
O fim do horário de verão em todo o território nacional é a proposta do projeto de lei 397/2007 de autoria do deputado federal Valdir Colatto (PMDB). A proposta tramita na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O parlamentar afirma que não há estatística que justifique que o horário de verão traga ganhos para os consumidores e para o país.
Distúrbios
As alterações de horário ocasionam distúrbios orgânicos – ocorrência de fadiga, dores de cabeça, confusão de raciocínio, irritabilidade, constipação e queda da imunidade. Os mais prejudicados são os trabalhadores rurais e àqueles que necessitam acordar de madrugada para trabalhar.
Na Frente
Durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Federal, o deputado federal Edinho Bez foi designado como vice-presidente desta bancada. Coordenada pelos deputados federais Valtenir Pereira e Vicente Cândido e pelo senador Welligton Fagundes, a iniciativa tem o objetivo de garantir mais agilidade aos processos jurisdicionais.
Fora da casinha
Colunista político Cláudio Humberto, referência na cobertura jornalística da política em Brasília, divulgou nesta segunda-feira, nota informando que Dilma Rousseff está cada vez mais “fora de foco.” Além de seguir gritando e tratando grosseiramente seus assessores, a petista perde, segundo a nota, as estribeiras com detalhes irrelevantes como cores de gravata e barulhos de ar-condicionado.
