Em sessão ordinária do Conselho Estadual da OAB/SC realizada nesta quinta-feira (4), o presidente da Seccional, Paulo Marcondes Brincas, fez a leitura de documento oficial recebido na mesma tarde. De autoria de 37 dos 49 presidentes de Subseções do Estado, a nota conclama a advocacia catarinense a realizar eleições internas pautadas pela ética e pelo debate construtivo. O manifesto foi escrito com o intuito de repelir divulgação de notícias falsas e distorcias, de cunho difamatório, que atentem contra a honra de quem pretenda participar do processo eleitoral na OAB. A Nota dos Presidentes de Subseções pode ser lida na íntegra, abaixo.
“Vivemos um momento de intensa dramaticidade no país. A polarização político partidária, às vésperas das eleições gerais, tem ajudado a disseminar o ódio dentre a população brasileira. Os limites da civilidade política foram ultrapassados e estamos, de forma geral, e perigosamente, vendo o adversário de nossas ideias como um inimigo a ser combatido e eliminado.
Neste ambiente contaminado pelas paixões partidárias é que se faz mais necessário relembrar os fins de nossa instituição, expostas no art. 44 do Estatuto da Advocacia de “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.
Para que possamos cumprir nossa finalidade legal, importante que também nossas eleições oabeanas sejam pautadas pelo embate somente de ideias, repelindo a adoção de instrumentos da mais sórdida prática político partidária, como a desconstrução do adversário, o ataque pessoal e rasteiro, as ofensas à honra, a disseminação de notícias falsas ou distorcidas (fake news) e o aviltamento dos direitos de personalidade. A perda da civilidade em nosso processo eleitoral oabeano pode nos tirar o respeito e representatividade institucional, condições essenciais para podermos cumprir a finalidade prevista no art. 44 do Estatuto da Advocacia.
Neste grave momento de comoção nacional a OAB/SC precisar dar o exemplo e cultivar a boa política, mediante um processo eleitoral propositivo e inclusivo, nos limites do livre debate de ideias, com intuito de incentivar a participação da advocacia na instituição de uma forma construtiva e agregadora.
Assim, conclamamos a advocacia catarinense a promover um processo eleitoral propositivo, altivo e inclusivo, finalizando, neste dia de São Francisco de Assis, 4 de outubro de 2018, com a lembrança de sua notável oração, apropriada para o momento atual:
“Onde houver ódio, que eu leve o amor;
Onde houver ofensa, que eu leve o perdão;
Onde houver discórdia, que eu leve a união;
Onde houver dúvida, que eu leve a fé;
Onde houver erro, que eu leve a verdade”.
Santa Catarina, 4 de outubro de 2018.
Assinam:
Araranguá: Laércio Machado Júnior
Balneário Camboriú: Juliano Mandelli Moreira
Biguaçu: João Antônio Trajano
Blumenau: Romualdo Paulo Marchinhacki
Caçador: Araí Stélio Fávero
Camboriú: Jucelia Vinholi Monteiro
Campos Novos: Rita De Bastiani
Canoinhas: Renato Mattar Cepeda
Chapecó: Ortenilo Azzolini
Concórdia: Raphael dos Santos Bigaton
Criciúma: Fábio Jeremias de Souza
Curitibanos: Jean Carlos Machado
Fraiburgo: Marilza Laurindo Do Prado
Garopaba: Paulo Renato Ernandorena
Imbituba: Maria Isabela Cantarelli Sahione
Jaraguá do Sul: Luciane Regina Mortari Zechini
Joaçaba: Eleandro Roberto Brustolin
Joinville: Fabricio Bittencourt
Laguna – Luiz Henrique da Silva Coelho
Mafra: Francisco Kenji Nishioka
Maravilha: Tiago Mozzaquatro Fantinel
Palmitos: Jair Dal Ri
Pinhalzinho: Elizandra Maira Giacchini Mayer
Porto União: Danielle Masnik
Rio do Sul: Antonio Naschenweng Neto
São Bento do Sul: Celise Roesler Kobs
São Joaquim: Sarita Nunes
São Francisco do Sul: Renata Lima de Castilho
São José: Jorge Alencar Paixão de Bairros
São Lourenço do Oeste: Renato Hartwig Grahl
São Miguel do Oeste: Ari Borba Fernandes
Sombrio: André Giordane Barreto
Timbó: Ricardo Pacher
Tubarão: Erivelton Alexandre De Mendonça Fileti
Turvo: Eter de Jesus da Cunha Pinto
Videira: Odair Fernando Drey
Xanxerê: Cristiano Toffolo
