Nesta semana, o Partido NOVO apresentou à Procuradoria Geral da República notícia-crime pedindo a investigação do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Os delitos estariam relacionados às revelações feitas pela Folha sobre a forma não-oficial como Moraes usava informações do Tribunal Superior Eleitoral para abastecer inquéritos contra bolsonaristas.
Segunda a queixa-crime, Moraes pode ter incorrido no crime de falsidade ao disfarçar que a origem de informações usadas nos inquéritos foram diversos pedidos feitos por ele próprio, muitas vezes, via whatsapp.
“Trata-se de inserção de informação falsa para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, evitar o impedimento ou a suspeição evidente de Alexandre de Moraes de funcionar como ministro relator dos inquéritos das fake News”, destaca o pedido feito pelo NOVO.
“As ações de Alexandre de Moraes já passaram dos limites faz tempo. O que estamos vendo agora é a prova de que o ministro se utilizava do seu cargo para perseguir opositores políticos. Pior, fazia o papel muitas vezes de vítima, de juiz e de acusador, o que é uma afronta ao Estado de Direito”, enfatiza o Deputado Gilson Marques.
No que diz respeito à formação de quadrilha, o partido NOVO destaca a ação de Moraes em conjunto com o juiz auxiliar Airton Vieira e o ex-chefe de assessoria de combate à desinformação do TSE, Tagliaferro.
Agora o partido aguarda resposta do Procurador Geral da República, Paulo Gonet.
Imagem: Mario Agra/Câmara dos Deputados