Recursos que voltarão para os cofres do Tesouro Nacional
O presidente do Partido Novo, Eduardo Ribeiro, entregou nesta quarta-feira (01/06) ofício à Secretária Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Christine Peter, devolvendo aos cofres públicos R$ 87,7 milhões relativos ao Fundo Eleitoral de 2022. Participaram do encontro, o pré-candidato à Presidência da República, Felipe d’Avila, e deputados do partido. Com a comunicação ao TSE, caberá ao tribunal fazer a devolução dos recursos para os cofres do Tesouro Nacional.
Nesta quarta-feira acabava o prazo para que os partidos abrissem mão do chamado fundão. O NOVO é o único partido que nunca utilizou recursos do Fundão para financiar campanhas, tendo devolvido também os recursos que teria direito nas eleições de 2018 (R$ 980 mil) e de 2020 (R$ 36 milhões).
Em entrevista à imprensa na Câmara dos Deputados, Eduardo Ribeiro disse que chegava a ser simbólico o prazo final para devolução coincidir com o final da data de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). “O Brasil é de longe o país que mais gasta dinheiro público com campanha eleitoral. Existem três certezas: a morte, os impostos e que o Congresso Nacional vai aumentar o valor do Fundão”, afirmou.
O NOVO foi também o único partido contra o aumento do fundo eleitoral para R$ 4,9 milhões este ano e entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da aprovação do novo valor pelo Congresso Nacional.
O partido Novo já devolveu cerca de 125 milhões nos três anos, para que o tesouro possa aplicar isso em políticas públicas.
Felipe d’Avila, pré-candidato do NOVO à presidência da República, disse que o partido está dando “exemplo de como zelar pelo dinheiro público”. “O NOVO já provou que é possível, financiar campanhas de partidos sem dinheiro público e vencer eleições”, afirmou, lembrando que o partido já elegeu 52 mandatários, sendo um governador, um prefeito e oito deputados federais.
Felipe lembrou que o fundo foi criado para democratizar o acesso dos recursos das campanhas eleitorais, ou seja, para permitir que candidatos que ganham pouco pudessem ser competitivos. Mas, segundo ele, acontece exatamente o contrário: são os candidatos com o patrimônio declarado de mais de R$ 1 milhão os que mais recebem dinheiro do Fundo Eleitoral.
Para o pré-candidato, faltam critérios para distribuição de recursos, que acabam ficando nas mãos dos presidentes de partidos que também estão desconectados com a população. “É possível fazer política com dignidade e respeito ao dinheiro do pagador de imposto”, afirmou Felipe d’Avila.
Ele voltou a conclamar os partidos a devolverem os recursos do Fundão, um dia após enviar uma carta aos demais pré-candidatos que seguissem o exemplo do NOVO.
O líder do partido na Câmara, deputado Tiago Mitraud (MG), também discursou e falou sobre o sentimento de indignação que fez todos os membros do NOVO entrarem na política. “O NOVO quer mostrar indignação, esse dinheiro representa tudo que queremos combater e, por isso, estamos devolvendo ao Tesouro”, explicou Mitraud.
O deputado relatou toda atuação partido para acabar com o Fundo Eleitoral no Congresso. “Desde 2019, quando chegamos aqui na Câmara, temos atuado incansavelmente, cumprindo o que o partido sempre pregou, para tentar barrar esse absurdo. Extinguir o Fundo Eleitoral, que é a nossa meta, ou pelo menos minimizar o dano”, ressaltou. “Essa será sempre a nossa luta: que o dinheiro fique para resolver os problemas do país”.
