Em cerimônia prestigiada, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou nesta sexta-feira (2) a diretoria para o biênio 2024/2026, sob o comando do novo presidente, desembargador Francisco Oliveira Neto. O cargo de dirigente máximo do Judiciário catarinense foi transmitido pelo desembargador Altamiro de Oliveira, que encerrou a gestão iniciada pelo desembargador João Henrique Blasi.
No mesmo evento, foram empossados o 1º vice-presidente, desembargador Cid José Goulart Júnior; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli; o 2º vice-presidente, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo; a 3ª vice-presidente, desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli; e o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Artur Jenichen Filho. Também assumiram cargos o desembargador Osmar Nunes Júnior, na Ouvidoria-Geral, e o desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, na diretoria-executiva da Academia Judicial.
A solenidade contou com a presença do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; do governador do Estado, Jorginho Mello; do procurador chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio de Souza Trajano; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi; e do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto. A presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogada Cláudia Prudêncio, e o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Marcelo Pizolati, entre outras autoridades, também marcaram presença.
O presidente empossado, desembargador Francisco Oliveira Neto, ingressou no Judiciário catarinense como estagiário, foi servidor concursado, juiz de direito, desembargador e, agora, assumiu o cargo de presidente do TJSC. “Apresentamos um plano de gestão para o próximo biênio propondo a construção de um Poder Judiciário cada vez mais participativo, eficiente e inovador. Nossas propostas objetivam garantir que o Poder Judiciário desempenhe sua missão de maneira exemplar, preparado para enfrentar os desafios presentes e futuros, além de atender às necessidades da comunidade catarinense”, anotou o novo dirigente máximo do TJSC.
Despedida
No discurso de despedida da Presidência, o desembargador Altamiro de Oliveira enalteceu o desembargador João Henrique Blasi, que com a incrível habilidade de construir consensos renunciou à Presidência três meses antes do término de sua gestão. O ex-presidente destacou que seu antecessor foi um humanista, adepto do diálogo e do respeito às diferenças, que aliou paciência e determinação, jogo de cintura e firmeza e, por isso, fez uma gestão que entrou para a história do Judiciário.
“Entre outras ações, nestes três meses, instalamos na comarca de Rio do Sul a primeira Vara Regional de Garantias do Brasil. Em Palhoça, instalamos a 3ª Vara Cível; em Jaraguá do Sul, a Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais. Ampliamos a inclusão digital e instituímos a política de educação e cultura em segurança cibernética. Inauguramos o Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau, aderimos ao programa Trabalho Seguro e lançamos um robô dotado de inteligência artificial. Por meio do projeto PJSC+Social, repassamos R$ 2,2 milhões para 57 entidades sociais. Demos posse a cinco juízes de direito de 2º grau e a 62 servidores. Sei que este trabalho terá continuidade”, concluiu o desembargador Altamiro.
O Judiciário catarinense tem uma estrutura pessoal que chega a mais de 12 mil homens e mulheres e um acervo de cerca de três milhões de processos, com uma entrada anual de cerca de um milhão de novas ações. O comprometimento de magistrados e magistradas, além dos servidores e servidoras, garantiu ao TJSC o selo Ouro do Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. A cada hora, 287 processos são julgados pela Justiça catarinense.
Corregedoria-Geral da Justiça
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato, transmitiu o cargo ao desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli. A magistrada lembrou que não foram poucos e nem pequenos os desafios encontrados. “Iniciamos um mandato no final da pandemia. Promovemos o retorno dos magistrados aos fóruns e a regulamentação do home office. Dispensamos atenção especial às unidades da infância e juventude atingidas pelos nefastos efeitos pandêmicos. Assim, promovemos audiências concentradas em abrigos. Implementamos a Ceja (Comissão Especial Judiciária de Adoção), com a lotação de servidoras capacitadas e com a criação do regimento interno para adoções internacionais, por isso conquistamos a pontuação máxima no Prêmio de Qualidade do CNJ pela primeira vez”, lembrou a desembargadora Denise Volpato.
Já o corregedor-geral da Justiça empossado destacou a necessidade de manter os índices de produtividade superlativos. “A pretensão da gestão a mim reservada é de prosperidade administrativa, com os olhos voltados à inovação, à criatividade e à conectividade. Vivemos momentos de frequentes mutações e o Poder Judiciário tem o compromisso de acompanhar o dinamismo da sociedade, afastando-se do modelo anacrônico de dias passados. Afinado com seus anseios mais caros e o ideário de soerguimento de uma sociedade mais livre, mais fraterna e mais solidária, com o fim de que essa mesma sociedade seja mais justa e equânime”, afirmou o desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli.
Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial
Por fim, o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Rubens Schulz, transmitiu o cargo ao desembargador Artur Jenichen Filho. “Santa Catarina é o único Estado brasileiro que possui uma Corregedoria do Foro Extrajudicial desvinculada da Corregedoria-Geral da Justiça. De forma harmônica e colaborativa, encaminhamos projetos e programas para a qualificação das serventias como, por exemplo, o Renda Mínima e a Escola de Escreventes”, ressaltou o desembargador Rubens Schulz.
O corregedor-geral do Foro Extrajudicial empossado, desembargador Artur Jenichen Filho, destacou o início de um novo ciclo de ideias após uma gestão vitoriosa. “A excelência do Judiciário catarinense não é simples adjetivação. Fomos agraciados com o selo Ouro do Prêmio de Qualidade do CNJ, em razão da gestão e da eficiência, em 2023. Isso é fruto do trabalho realizado pelas últimas administrações do Tribunal. Agora, precisamos ser vanguardistas sem esquecer o passado e, assim, estaremos atentos às melhores práticas. Iniciaremos a tarefa de olhar o contemporâneo para desenvolver e potencializar as serventias extrajudiciais a fim de auxiliar no desenvolvimento humano e econômico do Estado”, concluiu.
Diretoria do TJSC para o biênio 2024/2026
Presidente: desembargador Francisco Oliveira Neto
1º vice-presidente: desembargador Cid José Goulart Júnior
Corregedor-geral da Justiça: desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli
2º vice-presidente: desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo
3ª vice-presidente: desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli
Corregedor-geral do Foro Extrajudicial: desembargador Artur Jenichen Filho
Ouvidor-geral: desembargador Osmar Nunes Júnior
Diretor-executivo da Academia Judicial: desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch.
