O Congresso Nacional segue negociando até a medula em prol de seus interesses ante as pautas prioritárias do país.
Basicamente por isso que o segundo turno da votação da Reforma da Previdência no Senado não será votado esta semana (já havia sido adiado da semana passada), conforme estava previsto.
Os senadores só vão se debruçar novamente sobre a nova previdência depois que a Câmara dos Deputados apreciar, o que provavelmente ocorre esta semana ainda, a divisão do bolo do mega leilão do Pré-Sal, onde se projeta arrecadação de R$ 104 bilhões. É a chamada cessão onerosa.
O problema é que na Câmara Alta, os senadores incluíram um dispositivo que favorece, pra variar, os estados do Norte e Nordeste na distribuição da bolada. Sob a alegação de sempre: ali naquelas regiões estão as unidades federadas mais pobres.
Alto lá
A Câmara precisa rever isso. Este argumento é uma falácia, um deboche. Há décadas que a União privilegia o Nordeste com recursos que deveriam ser distribuídos de forma justa entre os estados. E se tem algo que não muda naquela região é a pobreza. Para onde está indo o suado dinheiro dos tributos recolhidos no país inteiro?
Fosso
A distribuição dos royalties do Pré-sal tem que ser isonômica, justa. Canalizam bilhões para o Nordeste e a pobreza não desaparece. Como ficam os demais estados? Presidente da Fiesc, Mário Aguiar, levou um dado estarrecedor ao ministro Paulo Guedes (Economia). No ano passado, Santa Catarina enviou R$ 59 bilhões à União. Recebeu de volta apenas R$ 9 bilhões. Uma conta de louco, absurda. São R$ 50 bilhões de déficit federal em relação ao estado. Num único ano.
Ranking
Outro dado apresentado pelo industrial catarinense a Guedes. O estado Barriga-Verde é o sétimo do país em arrecadação de tributos federais. Mas somente o 14º em retorno de recursos devolvidos pela União.
Números
No Congresso, fala-se que o ideal será aprovar pelo menos R$ 10 bilhões aos estados e outros R$ 10 bi aos municípios, que estão com os caixas pela hora da morte. Se isso passar esta semana na Câmara, o Senado finaliza a votação da Previdência. É o velho e nocivos toma-lá-dá-cá.
