A menos de um ano das Olimpíadas do Rio, o cotidiano do cidadão brasileiro por analogia se parece cada vez mais com o dia a dia de um atleta.
O ideal olímpico é buscar na disputa esportiva a confraternização, é claro que por trás do honroso ideário existe uma guerra comercial de marcas, patrocinadores, prêmios por performance, desafios pessoais, procedimentos algumas vezes inescrupulosos para se atingir ao objetivo maior, a vitória, seja ela revestida de ouro, prata ou bronze, ou simplesmente melhorar a marca ou quando o nobre gesto de levar o nome do país.
O leitor deve estar se perguntando e onde entram os tributos nisso? É simples, poucas são as analogias que melhor serviriam para descrever a vida dos cidadãos e das empresas atuais do que o espírito olímpico.
Os contribuintes brasileiros, sejam eles pessoa física ou jurídica são verdadeiros atletas, esse é o papel reservado ao contribuinte atual, o de atleta tributário, afinal ser empresário já é um exercício e tanto, pois imagine você a maratona de procedimentos burocráticos que o leitor deve correr para abrir o seu negócio. Não importa o tamanho, pois se pequeno ele requer uma dose enorme de conhecimento, ou de perícia técnica, pra isso em algum lugar este empresário já treinou, seja nos bancos universitários ou como empregado.
Se o contribuinte é pessoa física a cada dia assiste avolumar a carga tributária e um Estado cada vez menos presente, que não oferece o mínimo dos serviços públicos com qualidade, onde a segurança pública gera insegurança e onde a saúde esta doente. Quanto a educação, seu filho quase sempre enfrenta anos letivos interrompidos pelas incontáveis greves.
Quanto as empresas elas brigam com capital caro e nesses tempos cada vez mais raro, onde o crédito fecha a porta para os momentos mais sensíveis, e como de praxe os bancos lhe retiram o crédito em meio as novas tormentas.
Logo para manter seu ritmo é necessário bem mais capital para adquirir a mão de obra qualificada, mas se ele não possui o capital, se prepare para correr as portas dos bancos, que vão exigir dele tudo e um pouco mais, são garantias para um lado hipotecas para outro.
Se não bastasse a burocracia para o capital, o negócio por si só já apresenta seu cartão de visitas, e a ele cabe se preparar pois os mares a serem enfrentados exigem a perícia de um Robert Scheidt, no oceano das variantes não faltam dificuldades, nem mesmo velozes barcos que concorrem com o apoio dos fortes ventos do capital subsidiado, bem mais acessível que em terras brasis, e é nesse mar que nosso heroico contribuinte vai navegar.
Ao empresário brasileiro poucas são as chances de erro, quase sempre os erros de rota não permitem uma nova regata, não sem a punição da recuperação judicial ou da falência, ou o simples fechamento com a pessoa física se desfazendo do seu patrimônio para o pagamento das dívidas.
Nossos atletas não tem o estímulo de uma carga tributária equacionada, não, eles são aqueles que aprendem a correr fugindo das feras da selva, aprendem a driblar as dificuldades, nos campos de várzea onde o tombo pode ser fatal.
No esporte da iniciativa privada não há estímulo, não se premia a eficiência, pelo contrário, o lucro sofre sempre uma maior tributação, pois ainda que a Magna |Carta como pedra fundamental o trabalho e a livre iniciativa, fora dele os legisladores infraconstitucionais trataram de premiar o contribuinte brasileiro com uma das mais injustas cargas tributárias.
Aqui os recordes são batidos, todos os meses, mas é de elevação da carga tributária.
Na olimpíada tributária a vitória do contribuinte ocorre todos os dias, pois ninguém consegue planejar no longo prazo, pois nunca se sabe qual será o próximo obstáculo a ser criado pelo governo, qual o novo tributo, qual a nova incidência, qual a próxima majoração.
Vida de contribuinte não é fácil, não basta só cuidar dos adversários no campo na economia globalizada, é preciso tomar cuidado com o gol contra, pois ele pode surgir a qualquer momento, seja por uma medida provisória ou por um decreto, quando não por uma ilegal instrução normativa.
Em tempos de olimpíadas ao contribuinte brasileiro, o nosso atleta da vida privada aproveita pra rezar, que os ventos do Olímpo tragam novos ares aos dirigentes de plantão, e que na terra dos inúmeros tributos seja cultivada a semente de uma carga tributária justa onde os nossos atletas tributários possam fazer o que mais sabem, competir livres e justos com as regras do mercado e sem os grilhões da carga tributária.
Enquanto esses ventos não chegam nossas atletas buscam suas forças e expectativas na qualidade criativa da mão de obra brasileira, na esperança de uma decisão justa do nosso judiciário e principalmente na nossa inabalável fé de que dias melhores virão.
No momento em que a crise mundial nos premia com a redução dos valores das comodities, com a alta do dólar, com a elevação da carga tributária, o poder público responde ao cidadão com a insensibilidade que lhe é peculiar, onde a única carne que se corta é do contribuinte, jamais do poder público constituído, afinal para esses privilégios são apenas conquistas, ainda que essas medalhas tenham vindo do suor e sangue alheio, o meu e o seu.!
Charles M. Machado – Advogado, Florianópolis.
