Como têm foro privilegiado, é bem provável que as defesas do governador e da vice, os dois e mais o secretário Jorge Tasca (Administração) respondem a processo de impeachment na Assembleia, recorram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos próximos dias. Os advogados Marcos Probst (Moisés) e Filipe Mello (Daniela) já questionaram a Alesc sobre o rito estabelecido pelos deputados.
Noutra frente, é preciso considerar o componente eleitoral em todo este complexo contexto. Além de já estarmos na contagem regressiva para o pleito municipal de novembro, a eleição estadual de 2022 é logo ali.
Evidentemente que a crise política atual, por envolver governador e vice, terá reflexos em 2022 caso os dois realmente venham a ser desalojados de seus cargos.
O quadro aponta para uma reaproximação de deputados do PSD e do MDB. Juntas, as duas bancadas somam 15 votos na Casa. Sobretudo se o processo for decidido a partir de 2021, quando, numa eventual cassação, a eleição para substituição de Moisés e Daniela seria indireta. Os 40 deputados é que escolheriam o novo governador.
Velhos conhecidos
PSD e MDB estiveram juntos, governando Santa Catarina, por 16 anos. Aliança que foi rompida em 2018. Os dois protagonistas do afastamento foram Mauro Mariani (hoje fora do cenário) e Geson Merisio (que saiu do PSD e está no PSDB). Ou seja, o caminho está livre para a reaglutinação.
Influência
Essa perspectiva incomoda dois candidatos naturais ao governo: os senadores Esperidião Amin e Jorginho Mello. Um menos e o outro mais, mas os dois exercem influência sobre deputados estaduais dos seus respectivos partidos, o PP e o PL.
E qual poderia ser o álibi para parlamentares progressistas e liberais votarem contra o impedimento? Justamente a possibilidade de que a eleição seja indireta.
Emenda constitucional
A solução para esta questão pode estar na PEC que foi apresentada pelo deputado Bruno Souza (Novo). Ela define que em caso de vacância do cargo de governador e de vice, as eleições seriam diretas (o povo votando) a qualquer tempo, inclusive no ano eleitoral, se for o caso.
A semana promete ser pródiga em articulações e movimentos em torno do impeachment.
Avaliando
O deputado federal Darci de Matos ainda não sabe se vai concorrer à Prefeitura de Joinville no pleito de 2020 com primeiro turno dia 15 de novembro. Quando questionado, não descarta a possibilidade, mas enfatiza que este momento exige uma união em função da pandemia e a política voltada às eleições pode aguardar. Recuperado da Covid, voltou a rotina de trabalhos legislativos nesta quarta-feira, 29, e na semana que vem estará em Brasília.
Prioridade
“Nós temos de vencer a pandemia, acredito na solução com as vacinas, mas é preciso se estruturar e se preparar para o que vem adiante, a crise econômica. Quanto as eleições, é uma decisão que pode esperar, temos debate importantes no Congresso Nacional”, pondera o deputado. Darci se concentra nestes dias na reforma tributária e em outras votações. Nesta quinta-feira, 30, acompanhou a sessão virtual em debate pela Frente Parlamentar Mista.
