A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que deveria ser referência na defesa da democracia e da transparência, cada vez mais se distancia das suas principais atribuições.
O distanciamento entre a direção nacional e os advogados é abismal e, consequentemente, prejudicial para a Instituição.
Tudo começa por um processo eleitoral regional nada representativo, que preserva a votação em “chapa fechada”.
Ou seja, por mais que determinado grupo político alcance percentuais até mesmo superiores a 49% dos votos – considerando, para fins de exemplificação, uma eleição com apenas duas chapas –, acaba ficando de fora da gestão. É isto mesmo, não tem o direito a um único representante no Conselho Estadual.
Como consequência, as chapas eleitas nos estados, independente do grupo político que vença as eleições, passam um mandato inteiro sem oposição, sem fiscalização efetiva, fazendo o que querem, da forma como quiserem.
Aí vem o principal questionamento: por que o Conselho Estadual, que deveria ter o dever de contribuir e fiscalizar as ações da diretoria eleita, não é formado respeitando a proporcionalidade dos votos alcançados pelas chapas nas eleições?
Não existe explicação plausível para tamanha incoerência!
Ainda, por que a eleição para a escolha do(a) presidente e vice-presidente nacional não é direta, já que temos tecnologia suficiente para tanto?
É certo que esse “sistema” eleitoral da OAB deve mudar imediatamente.
E o momento para se exigir essa mudança é oportuno. Temos excelentes candidatos para o Conselho Federal em nosso estado.
Nós, advogados(as), esperamos o empenho dos eleitos na luta pela mudança das regras eleitorais e por uma OAB mais participativa. Que seja uma pauta comum, defendida por todas as chapas inscritas.
Assim, ganha a democracia interna, a coletividade e a transparência, de modo que a OAB volte a ser exemplo para todo o país.
Autor: Alessandro Balbi Abreu – advogado especialista em Direito Público e em Direito Eleitoral.
