Muito se tem falado sobre a elevada carga tributária no Brasil, a qual, apontam as pesquisas, é de algo em torno de 37% do PIB. Estes impostos estão embutidos em tudo que consumimos, embora muitas vezes não percebemos. Vejamos quatro formas de classificar sua incidência:
a) Impostos sobre os rendimentos de trabalhos, que recaem principalmente sobre a classe assalariada;
b) Impostos sobre ganhos e rendimentos de capitais, tais como aluguéis, aplicações financeiras, venda de bens patrimoniais, aplicações em ações;
c) Impostos sobre os produtos de consumo, tais como alimentação, vestuário, calçados, serviços de água, energia, comunicação, educação, transporte;
d) Impostos sobre heranças, doações, entre outros.
Dentro dessas quatro classes ainda pode-se dividi-los entre diretos e indiretos. Os primeiros têm como exemplo impostos de renda, IPTU, IPVA, SPU. Já os indiretos, que estão inclusos nos produtos de consumo, podem ser exemplificados pelo ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, IOF.
Os impostos indiretos são os que mais pagamos e menos percebemos, pois estão embutidos nos produtos. Segundo o portal G1, suas alíquotas são impressionantes, como: carne bovina 23,99%; cervejas 55,60%; tênis importados 58,59%; conta de luz 48,28%; gasolina 56,09%; passagens aéreas 22,32%; telefonia móvel 33,08%; veículos populares 1.0 35,27%; vodca 81,52%.
Estes números demonstram o quanto é taxado o consumo em detrimento do patrimônio. E, nos levam a perceber que este tipo de incidência atinge principalmente as classes de menor renda, pois as alíquotas acima como energia, carne, telefonia e gasolina são de produtos muito utilizados por estas pessoas e pesam no orçamento mensal. Isto mostra a veracidade na informação dos especialistas que dizem que o brasileiro trabalha até maio de cada ano para pagar tributos e depois disso começa a pensar em suas necessidades de consumo e investimento.
Toda essa oneração está contida em mais de 90 tipos de impostos e taxas e cerca de 3.500 normas tributárias existentes no Brasil. Esses fatos acabam contribuindo para elevação do chamado “Custo Brasil”, e faz com que as organizações tenham grandes estruturas jurídicas e tributárias para suprir a necessidade de todas as apurações.
Sendo assim, ao ponderar sobre 37% de carga tributária sobre o PIB, que os estudos indicam, penso que ela é muito maior que este número. Basta uma reflexão para constatar este ponto de vista: quanto custa a estrutura para a apuração desses tributos? Este é um valor que deveria ser incluso no cálculo, pois as empresas precisam contratar serviços ou mesmo manter departamentos específicos para tratar desse assunto, o qual necessita de mão de obra especializada e treinada sistematicamente, estrutura física, e investimentos em tecnologia da informação.
Junto a todos esses números ainda existe o clima de terror instaurado pelo fisco no ambiente das empresas, o qual cobra o envio de diversas informações. Vejamos que por trás de toda essa inteligência fiscal do governo também estão altos investimentos em tecnologia de arrecadação e gente qualificada – uma conta paga pelo contribuinte. Ou seja, existe ainda o custo de gestão da máquina tributária do poder público. Isso, ainda sem contar com o impacto nos investimentos externos no País.
Por fim, além do peso da carga tributária ainda temos que lamentar ao ver todos esses tributos arrecadados muitas vezes mal utilizados, quando não, usurpados por alguns gestores públicos.
Nilson José Goedert, Contador
