Começa nesta quinta-feira o evento Saúde do Servidor Público e o Direito, promovido pela Comissão de Direito do Servidor Público da OAB-SC e é aberto ao funcionalismo em geral, advogados e comunidade. O evento tem como proposta abordar o tema da saúde do servidor público, por meio de uma linguagem fática e jurídica, oportunizando ao público conhecer os sinais das principais moléstias que acometem os servidores no ambiente de trabalho, os reflexos jurídicos delas decorrentes e os remédios legais existentes para confronta-las.
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
13/02/2020
19:00 ABERTURA
19:15 PALESTRA ” SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE” – M.E. RAFAELA LUIZA TREVISAN.
20:15 PALESTRA “A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEGRADAÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NO CASO DE DESVIO DE FUNÇÃO E ASSÉDIO MORAL” – ADV WILSON KNONER CAMPOS.
21:15 PERGUNTAS
14/02/2020
19:00 ABERTURA
19:15 PALESTA “APOSENTADORIA POR INVALIDEZ APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA – Adv RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA.
20:15 PALESTRA “ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: DA VIOLÊNCIA À PREVENÇÃO” – Dra. DEBORAH RIGGENBACH.
21:15 PERGUNTAS.
Palestrantes:
RAFAELA LUIZA TREVISAN: Psicóloga perita da secretaria de Estado da Administração, desde 2006. Doutoranda pelo Programa de Pós – Graduação em Psicologia da UFSC. Atua na aréa de saúde mental e trabalho, especificamente com avaliação psicológica pericial extrajudicial, epidemiologia dos transtornos mentais, saúde nos contextos de trabalho e qualidade de vida.
WILSON KNONER CAMPOS: Graduado em direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito Médico, jurisdição Federal e em Direito Penal Econômico (IDPEE – Coimbra). Especialista em Ciências Criminais pela PUC-RS. Cursos no Exterior: Bioethics: The Law, Medicine, and Ethics of Reproductive Technologies and Genetics (Havard, 2018); Terrorism and Counterterrorism: Comparing Theory and Practice (Universiteit Leiden, 2016); International Criminal Law (Case Western Reserve University, 2016). Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC (2019/2020). Membro do IBCCrim Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC (2016). Membro da ACRIMESC. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC (2013/2015). Membro da “Health Law Section” [Comissão de Direito da Saúde] da “American Bar Association” dos Estados Unidos [equivalente à OAB nos EUA]. Atuou como Assessor Jurídico de Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Secretário Jurídico de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA: Advogado. Graduado pela PUCRS. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade IDC. Membro da Comissão de Direito do Servidor Público e Direito Previdenciário (Regime Próprio) OAB/SC.
DÉBORA RIGGENBACH: Psicóloga (CRP-12/4855), especialista em Administração de Recursos Humanos UFSC, mestre em Psicologia UFSC e doutora em Psicologia UFSC. Docente de cursos de graduação e pós graduação em diversas instituições de ensino de Santa Catarina. É sócia, consultora, palestrante e instrutora da Zinder Gestão & Capacitação. Especialista na gestão do comportamento humano no trabalho e técnicas de gestão de pessoas nas organizações.
INSCRIÇÕES GRATUITAS.
Carga horária para Certificado: 3 horas
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos
ESTACIONAMENTO:
Advogado: Gratuito
Outros Profissionais: R$ 5,00
