Haverá encontro de lideranças com deputados estaduais e federais
A necessidade de maior e efetiva participação de lideranças regionais, especialmente da classe política, é primordial nas ações para a permanência da Câmara Especial Regional de Chapecó (Cerc), instituída em 2009 pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Essa foi a principal posição tomada em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 27 de janeiro, pela Subseção de Chapecó da Ordem dos Advogados do Brasil.
Para discutir a manutenção e funcionamento integral do referido órgão judiciário, estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó, Valmor Scolari, e representantes da OAB de São Lourenço do Oeste, da seccional da OAB Catarinense, do Sindicato do Comércio da Região de Chapecó (Sicom), do Sindicato dos Contabilistas, da Unochapecó e da deputada estadual Luciane Carminatti. O presidente da OAB Chapecó, Tito Ortenilo Azzolini, disse da intenção de tratar de estratégias quanto à manutenção do trabalho da Cerc. Enfatizou que sem mobilização política haverá pouco avanço e que reivindicar a permanência da Câmara com funcionamento de forma efetiva é questão de justiça.
MOBILIZAÇÃO
Foi definida, inicialmente, a realização de uma reunião com os deputados estaduais e federais da região, os presidentes do Conselho das Entidades Empresariais, de associações de municípios, como Amosc e Amai, das câmaras de vereadores (Acamosc), reitores de universidades e prefeitos de Chapecó e região. A partir dessa reunião, que será marcada para o início de fevereiro, serão feitos outros encaminhamentos em Florianópolis, especialmente no Tribunal de Justiça, para o funcionamento normal da Câmara Especial.
O presidente da OAB Chapecó lamentou que, mesmo com a mobilização que é feita pela Ordem dos Advogados e outras instituições, como Conselho Empresarial, Executivo e Legislativo de Chapecó, exista pouco interesse da maioria da classe política para discutir o assunto. “Foi difícil trazer a Cerc para a região como parte da estrutura administrativa dos órgãos públicos, que precisa ser mantida por uma questão de direitos da população do Oeste, e a Câmara Especial é uma situação dentro do universo dos organismos públicos e a região não pode ficar desassistida”, disse Azzolini. Também o presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó lamentou o pouco interesse de segmentos políticos de atuar em favor da Cerc. Conforme lideranças, se houver a desmobilização da Câmara Regional do Tribunal de Justiça, outros órgãos podem ter o mesmo rumo, reduzindo o atendimento de serviços públicos, o que não pode ser aceito.
Não pode haver retrocesso
O presidente da OAB de São Lourenço do Oeste, Renato Hartwig Grahl, avaliou que a manutenção da Câmara é fundamental, não somente para os profissionais do Direito, mas também para os jurisdicionados, principalmente devido ao atendimento mais próximo. “A suspensão de suas atividades seria um retrocesso no sistema judiciário da região, especialmente porque as pessoas buscam a melhoria nos meios de proteção social e do patrimônio e não se pode aceitar a supressão da Câmara”, afirmou.
