A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado de Santa Catarina (OAB-SC) publicou nesta sexta-feira, dia 18 de novembro, o Edital Nº 15/2022, que retifica data da sessão de homologação da lista sêxtupla das candidaturas para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelo Quinto Constitucional.
O Edital Nº 14/2022, disponibilizado ontem no Diário Eletrônico da OAB, previa a sessão de homologação para esta sexta-feira.
Contudo, foram protocoladas representações contra as candidaturas de João Eduardo de Nadal e de Fabio Jeremias de Souza.
A nova sessão, que irá julgar as representações, foi marcada para 9 horas do dia 23 de novembro.
Confira a seguir a íntegra do Edital Nº 15/2022:
Confira:
CONSELHO SECCIONAL – SANTA CATARINA CONSELHO PLENO EDITAL CONVOCAÇÃO. EDITAL Nº 15/2022 – Retifica a data da Sessão referente o EDITAL Nº 14/2022, disponibilizado no Diário Eletrônico da OAB, Nº 981, do dia 17/11/2022, página 120. A PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e, em cumprimento aos arts. 17, 23 e seguintes, da Resolução n. 40/2020 da OAB/SC, CONVOCA, os Conselheiros Estaduais Titulares, Suplente, Federais, Membros Natos, Membros Honorários Vitalícios, Ex-Presidentes da Seccional, Advogados, partes interessadas e candidatos abaixo relacionados, para a Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, artigo 33, § 2º do Regimento Interno da OAB/SC, que se realizará no dia 23 de novembro do corrente ano, a partir das 09 horas, de forma virtual, para: a) Julgamentos das representações a seguir e possíveis representações que poderão ocorrer dentro do prazo legal, nos termos do artigo 22 da Resolução n. 40/2020 CP. 01) Processo n. /2022-CP. E.H.R.R.G. (Adv. Emanuel Henrique Rosa Rezende Gonçalves (OAB/SP 409.728) e (OAB/PR 101.059) / F.J.D.S. (Adv. Fabio Jeremias de Souza – OAB/SC 14986). 02) Processo n. /2022-CP. E.H.R.R.G. (Adv. Emanuel Henrique Rosa Rezende Gonçalves (OAB/SP 409.728) e (OAB/PR 101.059) / J.E.D.N. (Adv. João Eduardo De Nadal (OAB/SC 28766). b) Homologação oficial do resultado da votação dos doze candidatos que participaram da consulta direta à advocacia catarinense para eleger a lista sêxtupla para futuro preenchimento da vaga ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina pelo Quinto Constitucional. Os candidatos a seguir foram assim votados em ordem crescente na votação realizada dia 16/11/2022: 1º JOÃO EDUARDO DE NADAL – OAB/SC 28766, com 3.093 votos; 2º FABIO JEREMIAS DE SOUZA – OAB/SC 14986, com 2.057 votos; 3º GIOVANI DE LIMA – OAB/SC 13099, com 1.333 votos; 4º CAROLINA SENA VIEIRA – OAB/SC 19710, com 1.313 votos; 5º TAMMY FORTUNATO – OAB/SC 17987, com 932 votos; 6º CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN – OAB/SC 8685, com 784 votos; 7º MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR – OAB/SC 18096, com 774 votos; 8º JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA – OAB/SC 4441, com 755 votos; 9º GUILHERME SCHARF NETO – OAB/SC 10083, com 698 votos; 10º CIRINO ADOLFO CABRAL NETO – OAB/SC 25073, com 560 votos; 11º ILDO PORTZ – OAB/SC 6317, com 394 votos; 12º GLACIR MEDEIROS PRADE – OAB/SC 4500, com 218 votos. Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Claudia da Silva Prudêncio – Presidente.
