O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, criou a inédita Comissão de Direito da Vítima na Seccional catarinense e nomeou a advogada Giane Brusque Bello para presidir as atividades. A medida foi tomada em decorrência do assassinato da advogada Lucimara Stasiak de 29 anos, inscrita na entidade sob o nº. 37.458, ocorrido na semana passada em Balneário Camboriú.
“A comissão prestará amparo à família de vítimas em diversos aspectos, desde o atendimento jurídico, que envolve questões burocráticas e legais como trâmites financeiros e outros, até mesmo passando pelo encaminhamento ao apoio psicológico. Muitas vezes diante de situações envolvendo morte de algum membro da família, estamos falando da própria sobrevivência dos demais familiares”, explica Giane.
Nesta quarta-feira (17/4) a OAB/SC realizará o I Colégio de Presidentes de Comissões da atual gestão, e Horn lembra que será uma oportunidade para debater pautas comuns entre as áreas e alinhar a atuação das comissões temáticas da Seccional. “Temos outras comissões já criadas, que podem atuar de forma conjunta para ampliar os resultados das ações nesta área, inclusive as iniciativas que realizamos de prevenção de ocorrências, como a Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Combate à Violência Doméstica e Comissão de Direitos Humanos, por exemplo,” disse.
A OAB/SC tem 92 comissões temáticas, órgãos que prestam assessoria técnica especializada à Seccional e têm papel relevante para a sociedade nas mais diversas áreas, como defesa dos idosos, mulheres, crianças, assistência social, meio ambiente, etc. As comissões contam com o trabalho voluntário de aproximadamente dois mil advogados de todo o Estado.
