A OAB/SC criou um grupo de estudos para aferir a capacidade financeira dos municípios catarinenses, para efeito de sugerir ferramentas de gestão que promovam a autossustentabilidade. O assunto esteve na pauta das visitas institucionais realizadas nesta quarta-feira (6/2) pelo presidente da Seccional, Rafael Horn, ao governador Carlos Moisés da Silva e ao novo presidente do Tribunal de Contas, Adircélio Ferreira Junior, quando foi acertada uma parceria com esta finalidade.
O grupo de estudos da Seccional será coordenado pelo conselheiro estadual Marcelo Peregrino. A meta do trabalho será promover um abrangente diagnóstico técnico sobre a autossuficiência dos municípios catarinenses, dando ampla ciência dos resultados à sociedade. Os estudos também deverão contemplar um exame sobre a sua capacidade de gestão e apontar soluções para viabilizar esta autossuficiência. “Trata-se de um movimento para demonstrar a relação custo versus produtividade de determinadas estruturas governamentais. Não apenas a corrupção gera prejuízo à sociedade, mas também a falta de gestão, que traz consequências nefastas para o atendimento das necessidades da população”, considera o presidente da OAB/SC.
O governador do Estado elogiou o projeto da Ordem catarinense: “É uma iniciativa extremamente relevante para que nós possamos olhar para cada região do Estado e saber onde temos problemas com os índices de desenvolvimento humano. Vai nos possibilitar saber o que falta em cada região, e como funciona a gestão municipal. Esse ato serve como estímulo para que, assim como a OAB, outras instituições participem, para que Santa Catarina se desenvolva com como um todo. Eu sempre digo que o Estado é forte quando os municípios são fortes”, destacou.
Para o presidente do TCE/SC, o apoio da OAB e da advocacia é fundamental na defesa da sociedade. “Nosso papel é apresentar a realidade à sociedade para que ela decida o que quer. Em nosso trabalho, percebemos muitos problemas decorrentes de corrupção, mas muitos outros também causados por falta de estrutura, ou seja, pela incapacidade de muitos municípios em serem sustentáveis”, explica o presidente do TCE/SC.
