De janeiro de 2016 até agosto de 2018, a OAB/SC repassou R$ 11.752.059,60 à Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina. Até o fim do exercício atual a previsão é que mais R$ 950 mil sejam transferidos para a CAASC, ultrapassando o valor de R$ 12,7 milhões na gestão atual e cumprindo o compromisso assumido com a advocacia de apoio financeiro inédito à referida instituição.
Mesmo sem contabilizar ainda a previsão para os próximos quatro meses, o repasse efetuado até agosto já é considerado um recorde em transferência de recursos financeiros para a CAASC, representando quase o dobro do valor repassado no período 2013/2015, que havia sido de R$ 6.778.907,00. Outrossim, segundo a prestação de contas da Seccional encaminhada ao Conselho Federal, no triênio 2010/2012 a quota da CAASC foi de R$ 7.344.409,59 e, no triênio 2007/2009, fora de R$ 8.322.842,55.
“Braço social da OAB/SC, a Caixa de Assistência possui fundamental importância para a disponibilização de diversos serviços assistenciais à advocacia. É com muita satisfação que cumprimos nosso compromisso financeiro com a CAASC, instituição de grande valor e relevante papel na disponibilização de benefícios sociais para os advogados, advogadas e seus familiares”, destaca o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, que já presidiu a CAASC e também foi Coordenador Nacional do Conselho Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD), no período 2013/2015.
Os recursos transferidos à CAASC na gestão atual correspondem a 17% do montante arrecadado pela Seccional com anuidades – a OAB/SC destina 20% de sua receita com anuidades à Caixa, mas, segundo acordado com a instituição, 3% ficam retidos para a Seccional a título de pagamento de remuneração pelo uso das suas instalações.
