Iniciativa da OAB de Santa Catarina traz ao Estado o maior e mais importante encontro jurídico do ano no Brasil. De quarta a sexta-feira (24 a 26 de julho), a Capital será sede do II Congresso Brasileiro de Processo Civil, que reunirá três mil participantes de 150 cidades de todos os Estados e 120 palestrantes para discutir o novo Código de Processo Civil e alguns dos temas de vanguarda na área do Direito. Outro destaque da programação, que conta com a parceria da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBPD), Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC) e CESUSC, será a participação de cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST): o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, os ministros Sérgio Kukina (STJ), Alexandre Ramos, Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues, estes do TST.
O encontro deve se transformar num marco para o direito brasileiro ao unir num único evento debates entre a velha guarda e a nova geração de juristas brasileiros, e relacionar o novo CPC com outras áreas jurídicas. “É possível dimensionar a relevância deste grande fórum que é o Congresso, na medida em que o CPC é a legislação ordinária de maior importância no País e de maior impacto na vida dos cidadãos, por regular a tramtação de todas as demandas não criminais no País”, considera o coordenador científico do evento, advogado Pedro Miranda de Oliveira, coordenador-geral das Comissões da OAB/SC e coordenador nacional de Direito Processual Civil da ENA.
As palestras e painéis também vão além do CPC para alcançar inovações e temas de vanguarda no direito. Dentre eles, estão a inserção da tecnologia e sua aplicação na área do Direito de Família, os impactos das reformas trabalhista e da previdência. O uso da mediação e arbitragem e de técnicas de conciliação também entrarão na pauta de advogados, ministros, desembargadores, magistrados e juristas de todo o País ao longo dos três dias de programação. “É um evento que celebra três anos de vigência do novo código e dá a real dimensão que esta lei tem. Neste evento conseguiremos traçar um paralelo do novo CPC com as demais áreas do direito, alcançando a sua aplicação da forma mais abrangente possível”, explica Miranda.
Abertura ocorre às 19h desta quarta-feira
A abertura do II Congresso Brasileiro de Processo Civil ocorre às 19h desta quarta-feira (24), no CentroSul. A palestra “A advocacia em três anos do Código de Processo Civil”, proferida pelos juristas Paulo Henrique dos Santos Lucon (USP) e Ronnie Preuss Duarte (ENA), marca o início da programação. O cronograma segue na quinta-feira com outras 56 palestras, que serão realizadas simultaneamente nas salas do CentroSul. Na sexta-feira, para marcar o encerramento da programação, ocorre a plenária “Aplicação dos precedentes no Direito Brasileiro”, com Alexandre Freitas Câmara (TJRJ), Cássio Scarpinella Bueno (PUC-SP), Sérgio Kukina (STJ) e Humberto Theodoro Jr. (UFMG). “Entre os 120 palestrantes estão as maiores autoridades no assunto, advogados e advogadas, desembargadores e magistrados representantes da velha guarda, mais tradicional, que virão debater com juristas mais novos o que há de mais relevante no Direito atualmente”, destaca Miranda.
LEGENDA DAS FOTOS: I Congresso Brasileiro de Processo Civil foi realizado em 2018, no CIC, em Florianópolis
CRÉDITO: DIVULGAÇÃO OAB/SC
