A deputada Luciane Carminatti disse que, o Observatório da Violência Contra a Mulher, em instalação na Alesc, vai evitar discrepâncias de informações, como as que ocorreram durante a pandemia. Durante os primeiros meses de isolamento social, os números de registros de boletins de ocorrência policial por violência doméstica apresentavam queda, ao mesmo tempo em que importantes organizações internacionais como a ONU Mulheres relatavam, com base no aumento de pedidos de ajuda em linhas telefônicas, que havia um incremento de casos em todo mundo e que as mulheres eram suas principais vítimas.
“A quarentena exigiu da vítima uma permanência maior dentro de casa junto ao seu agressor, em geral seu companheiro, o que a impedia de se dirigir às autoridades.”
Em Santa Catarina, em todo o ano passado, foram registrados 21 feminicídios e, neste ano, somente nos primeiros cinco meses, já foram 12 mortes. “Ou seja, já chegamos a 57% do total de 2020 e ainda não estamos sequer na metade do ano anterior. O crime mais recente foi o de Clarice Libino, de Paial, que nos trouxe profunda tristeza e indignação. Ela tinha 38 anos e dois filhos. Seu ex-companheiro entrou no salão de beleza onde ela trabalhava e deu pelo menos cinco tiros, uma brutalidade, uma violência sem tamanho”, lamentou Luciane.
Em função da necessidade de aperfeiçoar os canais de escuta e registro, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública dedicou-se a monitorar e avaliar os casos de violência doméstica, procurando compreender como a pandemia havia afetado a vida das mulheres.
“Na comparação entre 2020 e 2019, foi constatada redução na maior parte dos registros de crime contra a mulher, com exceção da violência letal que havia crescido. O anuário também observou aumento de ligações para o Disque 190.”
Segundo a deputada, isto indicou que embora a violência letal tivesse crescendo no período, as mulheres estavam encontrando mais dificuldade para realizar denúncias do que em períodos anteriores, em função do maior convívio com o agressor, da consequente ampliação da manipulação física e psicológica sobre a vítima e das dificuldades de deslocamento e acesso às instituições e redes de proteção.
“Trago estas informações porque é muito importante que a gente destaque o papel da Alesc, em especial da bancada feminina e da atuação da nossa presidência. É inédito que tenhamos em Santa Catarina o primeiro da Violência Contra a Mulher do País coordenado e apoiado no âmbito de uma Assembleia Legislativa. Estamos estruturando todos os serviços que estarão à disposição a partir deste instrumento”, ressaltou.
Luciane destacou que já uma sala na Alesc para a instalação do Observatório e um site está sendo construído também pela Assembleia. “É o resultado de um grande trabalho, primeiro da autora da lei, a ex-deputada Ana Paula Lima, mas mais do que isso: Ministério Público de Santa Catarina – MPSC, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Governo do Estado de Santa Catarina, @Conselho Estadual dos Direitos da Mulher CEDIM SC, OAB Santa Catarina, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, MP de Contas e Universidade Federal de Santa Catarina.”
A parlamentar adiantou que o site vai unificar e padronizar todas as informações, além de orientar as mulheres e as pessoas de uma forma geral a buscar apoio, ajuda e encaminhamentos em cada região e município catarinense.
“Não temos a pretensão de resolver o problema da violência, que é cultural, que vem da nossa educação, das nossas raízes patriarcais. É comum a gente escutar as mulheres dizerem que obedeciam primeiro o pai e, depois de casadas, o marido. O que nós queremos construir são direitos iguais. Homens e mulheres têm direitos iguais plenos, direito à vida, ao seu corpo, à sua liberdade.”
