O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sua primeira sessão ordinária deste ano, aprovou movimentações na carreira da magistratura de 2º Grau. O colegiado, de início, referendou pedido de opção formulado pelo desembargador Getúlio Corrêa para ocupar vaga na 2ª Câmara de Direito Comercial, pertencente até então ao desembargador Salim Schead dos Santos, até sua recente aposentadoria.
Também foi aprovado o requerimento de permuta formulado pelos desembargadores João Henrique Blasi e Francisco Oliveira Neto, titulares respectivamente da 2ª Câmara de Direito Comercial e da 2ª Câmara de Direito Público. Esta última matéria, aliás, foi relatada pelo desembargador Cid Goulart, 1º vice-presidente, que assumiu o comando da sessão naquele momento.
Prestação de Contas
O presidente do TJ, desembargador Francisco Oliveira Neto, aproveitou sua primeira sessão no comando do Órgão Especial para apresentar prestação de contas de suas atividades desde o momento em que teve seu nome confirmado ao cargo na eleição do dia 6 de dezembro de 2023.
“Quero registrar meus agradecimentos aos desembargadores Altamiro de Oliveira e João Henrique Blasi pois ,desde o primeiro momento após a eleição, colocaram todas as informações da gestão a nossa disposição e possibilitaram que pudéssemos realizar uma transição no mais alto nível de entendimento”, destacou Oliveira Neto.
Com amplo acesso aos dados, afirmou o magistrado, o trabalho de planejamento tornou-se mais fácil e célere. Logo em seguida, o presidente eleito realizou uma viagem de caráter institucional até Brasília, onde agendou e compareceu a encontros com os principais ministros do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Nestas oportunidades, apresentou seu corpo diretivo e colocou a justiça de Santa Catarina à disposição dos tribunais superiores.
Antes do recesso, o presidente eleito reuniu-se no TJ com todos os diretores da instituição e deles recebeu diversos relatórios sobre a situação de cada área da administração. “Essa foi minha tarefa do recesso, passei esses dias debruçado sobre o material para compreender melhor o funcionamento da máquina administrativa”, relembrou. No retorno, partiu para definições dos novos colaboradores e da montagem de sua equipe. Promoveu também visitas institucionais na Capital, em encontros com lideranças dos poderes e órgãos como TCE, PGE, OAB e AMC.
Por fim, na véspera da posse, concedeu uma entrevista coletiva que reuniu 42 veículos de comunicação virtual ou presencialmente, com abrangência em todo o Estado, oportunidade em que relatou as políticas de enfrentamento que serão colocadas em prática nos próximos dois anos em favor do jurisdicionado catarinense.
