O ex-deputado estadual e primeiro suplente de federal, Bruno Souza (PL), escalou a tribuna das redes sociais para denunciar métodos esquerdistas na campanha do prefeito de São José, Orvino de Ávila (foto), do PSD – partido aliado do PT com três ministérios sob Lula III. Curioso, pra não dizer outra coisa, é que o pessedista vem tentando se arvorar, na base do desespero, como um candidato bolsonarista.
Ocorre, no entanto, que Adeliana Dal Pont, ex-prefeita, é quem levará o 22 do PL de Jair Bolsonaro e Jorginho Mello para a urna.
Por ordem de Orvino, sua equipe jurídica entrou com uma ação contra Souza, que, em síntese, visava censurar as redes sociais dele, tolhendo a liberdade de expressão do liberal. A representação pedia a retirada de posts que supostamente configurariam propaganda eleitoral antecipada.
Não colou. Veja trecho do despacho da juíza Sonia Eunice Odwazny:
“De acordo com o assentado pelo Tribunal Superior Eleitoral, “não é qualquer crítica
contundente a candidato ou ofensa à honra que caracteriza propaganda eleitoral negativa
antecipada, sob pena de violação à liberdade de expressão” (REspe nº 0600057-54/MA, Rel.
Min. Luís Roberto Barroso, DJe de 22.6.2022).
Por igual, o Supremo Tribunal Federal, já sedimentou que “o direito fundamental à liberdade
de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras,
admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis,
satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias.
Ressalte-se que, mesmo as declarações errôneas, estão sob a guarda dessa garantia constitucional” (ADI 4451/DF, Rel. Min. Alexandre de Moraes, DJe de 6.3.2019).”
Além do vídeo, Bruno Souza anotou em seu instagram:
“A ESQUERDA DE SÃO JOSÉ NÃO VAI ME CALAR!!
O PSD, partido do Prefeito Orvino, que quer tanto parecer de direita agora que está na moda, tentou me censurar usando métodos da… esquerda! São os inimigos da liberdade de expressão!
E o motivo? Uma postagem que fiz no instagram, com uma análise do cenário na eleição de São José.
A liberdade de expressão é, sobretudo, garantir o direito de falar o que os outros não gostam de ouvir. Se o senhor fez uma péssima gestão, não adianta tentar censurar quem expõe a realidade.
Ao invés de tentar me calar, desafio o Prefeito para um debate público sobre a sua gestão e princípios fundamentais para a direita, como liberdade de expressão. Vou repetir: DESAFIO!”
foto>PMSJ, arquivo, divulgação
