Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político promove evento na UFSC para rever as três décadas do conjunto de leis que rege o país
Advogado, doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, ex-deputado estadual constituinte e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Salomão Ribas Júnior – hoje sócio do escritório Menezes Niebuhr Advogados Associados -, é um dos convidados do painel sobre A Judicialização das Eleições nos 30 anos de Constituição. O debate acontece na próxima quinta-feira, 7 de junho, às 20 horas, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, em mesa composta ainda por Angela Albino, ex-deputada federal e bacharela em Direito pela Univali, e por Marcelo Peregrino, advogado eleitoralista, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral e doutorando em Direito pela UFSC.
A promoção é do Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político (GConst – UFSC), que pretende fazer uma análise dessas três décadas da constituição promulgada em 5 de outubro de 1988. A carta magna se transformou num símbolo do processo de redemocratização do país. Com ela a sociedade brasileira viu o retorno da democracia – após 21 anos de ditadura militar -, e resgatou direitos individuais e sociais, entre eles a liberdade de expressão. O evento é aberto a toda a comunidade.
