A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina realizou nesta semana, nos municípios de Balneário Barra do Sul (27/03) e Barra Velha (28/03), audiências públicas de Revisão do Eleitorado.
A realização das audiências teve como objetivo fortalecer a divulgação da Revisão do Eleitorado, explicando seus fundamentos, objetivos e procedimentos, bem como as consequências em decorrência do não comparecimento dos eleitores. Além disso, também serviram para apresentar o trabalho da Ouvidoria e os canais de comunicação oferecidos à comunidade.
A primeira audiência ocorreu em Balneário Barra do Sul, na última quarta-feira (27), e foi realizada na Câmara de Vereadores do município. O evento contou com grande participação da comunidade, autoridades locais e alunos da rede municipal de ensino. Na ocasião, além de esclarecer suas dúvidas, os eleitores também elogiaram o trabalho da 27ª Zona Eleitoral de São Francisco do Sul.
Na manhã desta quinta-feira (28), o evento ocorreu em Barra Velha, também na Câmara de Vereadores. Na localidade, igualmente houve uma expressiva interação entre a comunidade e autoridades locais e do TRE-SC. Os participantes elogiaram o trabalho da 68ª Zona Eleitoral de Balneário Piçarras, responsável por Barra Velha. “Foram reuniões muito proveitosas. A Ouvidoria e a própria Justiça Eleitoral de Santa Catarina saem muito satisfeitas com os resultados. Agora, vamos nos preparar para viajar ao Oeste do estado, onde acontecerão mais audiências”, declara o juiz ouvidor do TRESC, Wilson Pereira Junior.
As audiências públicas da Ouvidoria estão previstas na Lei nº 12.527/2011 e na Res.-TRESC n. 7.989/2018, que regulamenta a Ouvidoria do TRE-SC. Além da participação em audiências públicas, o cidadão pode se comunicar com a Ouvidoria Eleitoral através do Serviço de Acesso à Informação (SIC) pelos seguintes meios: pela internet/formulários eletrônicos, pelo telefone: (48) 3251-3790, e-mail: ouvidoria@tre-sc.jus.br, pessoalmente ou por correspondência.
