Programa Nota Fiscal Palhocense alcança título de “Projeto Inovador”, no 4° Congresso Catarinense de Cidades Digitais.
A Prefeitura de Palhoça foi escolhida para receber o título de ‘Projeto Inovador’, outorgado pela Rede Cidade Digital. A premiação é referente à implantação da Nota Fiscal Palhocense, que prevê um incremento de arrecadação de até 20%, o que resulta em mais obras e investimentos no município sem aumento de impostos.
O título foi entregue durante o 4° Congresso Catarinense de Cidades Digitais, no último dia 22 de março, na sede da Associação Empresarial de Criciúma (Acic). O evento, organizado pela Rede Cidade Digital, valoriza gestores inovadores que buscam técnicas e ferramentas inéditas e geram resultados positivos para a gestão pública e para a vida dos cidadãos.
José Marinho, diretor da Rede Cidade Digital, revela que “o objetivo do Projeto Inovador é, justamente, valorizar gestores inovadores, que buscam técnicas ou ferramentas que ainda não eram utilizadas e que geram resultados positivos para a gestão pública e vida dos cidadãos. Marinho disse que Palhoça recebeu o título em reconhecimento ao seu esforço e investimento.
O prefeito Camilo Martins sente-se lisonjeado por mais um reconhecimento pela inovação de sua gestão. “Priorizamos uma gestão técnica para garantir eficiência aos resultados e as premiações freqüentes comprovam que estamos no caminho certo”, avalia o prefeito.
Para melhorar a adesão ao programa – que devolve uma parte do Imposto Sobre Serviço (ISS), pago pelo consumidor, pelos serviços recebidos – está tramitando, na Câmara de Vereadores, um projeto de lei complementar (n° 47/2018), para incluir, também, a participação de notas fiscais geradas a partir da compra de produtos e de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Por meio de um cadastro no site oficial da Prefeitura, o cidadão opta entre o sorteio de prêmios e o desconto do IPTU, além de acompanhar os bilhetes gerados e os resultados. Cada nota gera um bilhete eletrônico numerado, que vale para um único sorteio. São onze prêmios no total, com base em sorteios da Loteria Federal. Até o momento, já foram entregues três aparelhos Smart TV com tecnologia Full HD de 43”, um tablet e um smartphone.
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Inovação reconhecida
Palhoça já conhece o caminho dessa premiação. Há dois anos, a Prefeitura recebeu o título de Projeto Inovador 2017, no 2º Congresso Catarinense de Cidades Digitais, em Bombinhas, pelo trabalho “Tomada de decisão orientada por informações advindas da plataforma de comunicação digital na Prefeitura de Palhoça” na implantação da Plataforma 1Doc.
Referente ao mesmo projeto, em novembro de 2018 a Organização das Nações Unidas (ONU) e Ministério Público do Meio Ambiente reconheceram Palhoça por sua gestão inovadora, quando a Prefeitura foi selecionada pelo programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), nas categorias “Uso racional do papel” e “Tecnologia da Informação aplicada à sustentabilidade”.
O prefeito Camilo Martins, reconhecido pela interação com os munícipes nas suas redes sociais, enfatiza o uso da tecnologia e gestão técnica em sua administração. “Ferramentas tecnológicas têm nos auxiliado muito na administração. Implantamos a ouvidoria eletrônica e o 1 Doc, uma plataforma de comunicação e gestão de documentos que agiliza atendimentos, permite monitoramento e gera economia na impressão de documentos, além de ser uma ferramenta sustentável por poupar o uso de papel”, lembra o prefeito.
Outro exemplo de sucesso em inovação, é o projeto de Parceria Público Privada (PPP) para a iluminação pública de Palhoça, que é pioneiro no estado e foi apresentado, inclusive, como modelo de concessão no 2º Fórum de Cidades Digitais da Grande Florianópolis, que ocorreu em dezembro na Capital e reuniu prefeitos, gestores públicos, vereadores e empresários, para tratar de inovação e tecnologia no desenvolvimento socioeconômico da região.
Além disso, na área do desenvolvimento econômico e social, em 2017, a Prefeitura lançou o Programa Salto, uma iniciativa inédita no país, que facilitou o acesso a modernas ferramentas de gestão e inovação, para aumentar as chances de sucesso de microempreendedores individuais de Palhoça.
“Quando uma cidade se desenvolve economicamente, ela transforma aspectos importantes como a qualidade de vida, educação, saúde, infraestrutura, emprego, entre outros”, conclui o prefeito.
