Para enfrentar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolveu, a partir da próxima quarta-feira (18), atender os eleitores exclusivamente por agendamento prévio – através do site www.tre-sc.jus.br ou ligando para 0800 647 3888. Além disso, a coleta dos dados biométricos durante o atendimento está suspensa e o eleitor será informado da necessidade de, posteriormente, regularizar sua situação cadastral.
O atendimento presencial de eleitores poderá ser suspenso a qualquer momento, por orientação dos órgãos de saúde ou do TSE.
A decisão também suspende todas as reuniões que possam causar aglomeração de pessoas nas dependências da Sede e dos Cartórios Eleitorais. As sessões e audiências judiciais, porém, serão realizadas a critério dos juízes.
O TRE-SC, ainda, alerta os eleitores com sintomas relacionados ao coronavírus que não compareçam aos órgãos da Justiça Eleitoral, podendo entrar em contato pelo telefone 0800-647-3888 ou outro meio eletrônico para verificar a solução de seu problema.
As medidas foram tomadas na tarde desta segunda-feira (16), pelo presidente do Tribunal, desembargador Jaime Ramos, como resultado da reunião do Gabinete de Crise, criado especificamente para tratar da questão da doença. Novas ações podem ser anunciadas a qualquer momento, dependendo da evolução da pandemia em Santa Catarina.
Confira a Portaria P N. 46/2020
