Um dia histórico para o setor pesqueiro catarinense. Foi esse sentimento que tomou conta da deputada Paulinha quando testemunhou o PL 27/2020, de sua autoria, que institui a Política Estadual da Pesca Artesanal, Industrial, Amadora ou Esportiva (PPAIAE/SC), ser aprovado por unanimidade pelo Parlamento na sessão desta terça, dia 27 de julho. Para ela, esse projeto representa um marco regulatório para a pesca catarinense.
A proposta passa pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador.
A iniciativa, de 32 artigos, pretende promover o ordenamento, o fomento e a fiscalização da pesca, com o objetivo de alcançar, de forma sustentável, o desenvolvimento socioeconômico, cultural e profissional dos que a exercem, de suas comunidades tradicionais, bem como a conservação e a recuperação dos recursos pesqueiros.
“Entre tantas coisas maravilhosas, ele reconhece a mulher pesqueira e também os processos de pré e pós pesca como parte da cadeia produtiva ”, avalia.
Vice presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, Paulinha liderou a iniciativa que resultou no Programa Inova Pesca em janeiro de 2021, rebatizado de SC+Pesca. “Foram muitas horas de trabalho e dedicação para a construção do Inova Pesca! Quando começamos, ninguém acreditava que conseguiríamos”, avaliou.
Ela destaca ainda que foram garantidos R$40 milhões para a atividade da pesca. “ Programa criado e institucionalizado”.
Trinta e cinco cidades vão receber recursos pra financiar trapiches, galpões, carrinhos de puxada, fábricas de gelo, enfim. “ Assim como fizemos em Bombinhas, conseguimos levar esse programa para o Estado”, disse sem esconder a satisfação de estar legando um novo momento para o setor em Santa Catarina.
Ela fez questão de agradecer ao Governador Carlos Moisés por sua sensibilidade com o setor pesqueiro. “ Agradeço ao Sergio Wincler da Costa pela dedicação também para concretizar esse projeto. Que Deus permita que continuemos firmes, trazendo novas conquistas para Santa Catarina”, afirmou.
