O Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira foi reconduzido ao cargo de Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta quarta-feira (24/11). Paulo Cezar foi reconduzido ao cargo por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC para o biênio 2021/2023, e terá como Subouvidor o Procurador de Justiça Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese.
Em seu discurso, feito após a leitura do termo de posse pelo secretário do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC, Procurador de Justiça André Fernandes Indalêncio, Oliveira lembrou o desafio que se manifestou na metade do primeiro mandato marcado pelo surgimento da pandemia, período em que o tema saúde dominou as atividades e alertou para a importância do órgão.
“Quando as portas se fecharam frente ao distanciamento social, a janela¿ da Ouvidoria se manteve aberta, absorvendo e encaminhando as súplicas de quem já não tinha mais a quem recorrer. E foi preciso estreitar e fortalecer o diálogo com a sociedade, na medida em que só é forte quem se comunica, conhece e contribui na solução dos problemas que afligem o cotidiano das pessoas”, destacou o Ouvidor do MPSC.
Oliveira salientou, ainda, que se de um lado é movido pela alegria de quem dá o segundo passo e já conhece o rumo da caminhada, de outro, neste segundo mandato, a responsabilidade se agiganta nos novos desafios a serem enfrentados. “Temas como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Sustentável, Rede de Ouvidorias, Aperfeiçoamento dos canais de acesso a Ouvidoria, Treinamento da Equipe, dentre tantos outros, exigirão ainda mais esforço e dedicação”, completou.
Em seguida, o Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores, Fernando da Silva Comin, ressaltou a importância da Ouvidoria do MPSC nesses últimos meses para sociedade catarinense, quando as pessoas estavam em isolamento, sozinhas, enclausuradas em muralhas que escondiam a violência e opressão.
“O Ministério Público criou novas formas de interação com a sociedade, audiências por videoconferência, atendimento por WhatsApp, telefone. Parte importante deste processo foi o esforço da Ouvidoria, que fez suas estruturas se desdobrarem com recursos escassos e sacrifício pessoal da sua equipe. Isso é humanidade e respeito ao próximo, é dar dignidade e lugar de fala a todos cidadãos, e é isso que nos torna forte”, destacou Comin, antes de finalizar a solenidade.
Também participara da cerimônia o Procurador-Geral Adjunto de Santa Catarina, Sérgio Laguna Pereira, representando o Governo do Estado; o Ouvidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Osmar Nunes Júnior, representado o Poder Judiciário; o Ouvidor do MP do Amapá e Vice-Presidente do Conselho Nacional do Ouvidores do MP, Paulo Celso Ramos; o Corregedor-Geral do MPSC, Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho; os Subprocuradores Gerais de Justiça do MPSC Gladys Afonso, Fábio de Souza Trajano, Alexandre Estefani e Luciano Naschenweng; o Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva; a Ouvidora do Estado de Santa Catarina, Marina de Souza; o Ouvidor do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Conselheiro Cesar Filomeno Fontes; o Ouvidor do MP de Tocantins, Marcos Luciano Bignotti; e a Ouvidora-Geral da OAB/SC, Janaina Guesser Prazeres.
O Ouvidor
Paulo Cezar Ramos de Oliveira tomou posse como Promotor de Justiça substituto em 1985, em Tubarão. Atuou como titular nas comarcas de Abelardo Luz, São Lourenço do Oeste, Porto União, Xanxerê, Balneário Camboriú e Joinville e foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça em 2007. Em 2011, participou da criação da Comissão de Planejamento Estratégico e, em 2018, assumiu a Coordenadoria da Procuradoria Cível. Oliveira ainda teve um mandato como conselheiro no Conselho Superior do Ministério Público e atuou em duas comissões de concurso.
A Ouvidoria do MPSC
A Ouvidoria tem como função receber denúncias, informações, críticas e referências sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos do MPSC, que, depois de analisadas, são encaminhadas aos setores competentes. Atualmente, a Ouvidoria recebe manifestações presencialmente, por formulário eletrônico, telefone, e-mail e carta. Assista ao vídeos com o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira, Ouvidor do MPSC, e saiba mais sobre a atuação do órgão.
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