O deputado Leonel Pavan ( PSDB) destacou a aprovação em primeiro turno pelo Senado Federal, dia 11 último, da Proposta de Emenda à Constituição nº 36, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB/MG) e Ricardo Ferraço (PSDB/ES). “Esta PEC é importante porque traz duas questões fundamentais: o fim das coligações proporcionais e a cláusula de barreira”, analisou Pavan, acrescentando que é urgente a necessidade de um sistema político mais próximo dos anseios da população diante do protesto representado pelo número recorde de votos nulos, brancos e abstenções registrado nas eleições municipais deste ano. “Essa reforma precisa ser ampliada , mas já é um primeiro passo diante do progressivo adiamento nos últimos anos “, concluiu o parlamentar.
Para o senador Dalirio Beber (PSDB-SC), que votou favorável , a aprovação da PEC 36 é um passo extremamente importante no avanço da política brasileira. “Hoje estão militando na política nacional, 35 partidos. Não é possível que tenhamos a necessidade deste número, pois não temos 35 diferentes linhas ideológicas diferentes. É completamente possível entre sete ou oito partidos, agregar todas as ideologias necessárias e dispostas a participarem do debate nacional nas questões que interessam a população brasileira. Cresce e melhora a política brasileira com a aprovação dessa PEC”, observa o senador.
Se aprovado definitivamente pelo Senado e pela Câmara Federal na sequência, a regra será introduzida gradativamente a partir de 2018 e será totalmente incorporada em 2022, quando o percentual mínimo de votos a ser obtido por cada legenda subirá para 3%.
