O aumento gradativo da aplicação mínima do Estado à Saúde, de 12% para 15% da arrecadação dos impostos foi garantido com a aprovação da PEC 002, por unanimidade dos deputados, nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa.
De origem do presidente da Casa, e subscrita por mais 27 parlamentares, a proposta, com aumento gradual de 1% ao ano, em 2017 irá assegurar um aumento de R$ 100 milhões, e em 2019, quando atingir o percentual almejado, um incremento de R$ 340 milhões para a saúde, com base no investimento de 2015, R$ 2,041 bilhões.
Com essa aprovação Santa Catarina se torna o primeiro Estado a ter uma lei que amplia os investimentos públicos à Saúde. Na foto os deputados Estaduais, presidente da ALESC Gelson Merísio, presidente da Frente em Defesa da Saúde Zé Milton, e primeiro secretário Valmir Comin, presidente da AHESC/FEHOESC – Altamiro Bitencourtt e lideranças ligadas aos Hospitais Filantrópicos.
