A proposta facilita o crédito e financiamento de dívidas por parte dos produtores rurais
O Congresso Nacional aprovou, na última semana, a Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. “Com esta medida o agronegócio brasileiro está dando um importante passo para produzir mais”, comemora o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), defensor da proposta.
A proposta poderá ampliar em R$ 5 bilhões as receitas de financiamento para a produção agrícola brasileira. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, acompanhou toda a tramitação da medida e afirmou que a MP “vira a página do crédito rural brasileiro”.
O texto passou, primeiramente, pela análise e aprovação da Câmara dos Deputados, onde recebeu apoio do deputado Peninha. “Não só apoiei, como trabalhei com dedicação, junto às comissões e plenário, com sugestões e ideias para melhorar a proposta”, enfatiza. Nos últimos dias, foi aprovada pelo Senado e, agora, segue para sanção presidencial.
Agronegócio fortalecido
A MP traz inovações que simplificam o processo de aquisição de crédito e dão segurança ao produtor. Uma delas é o Fundo Garantidor Solidário, que não terá limite quanto ao número de produtores rurais participantes. Também no campo da quitação da dívida, o produtor poderá desmembrar sua propriedade, não precisando oferecer todo o imóvel como garantia.
Outro ponto importante diz respeito às empresas cerealistas. O texto autoriza a União a conceder subsídios, por meio do BNDES, para a construção e expansão de silos para armazenagem de grãos.
Além disso, a MP equaliza taxas de juros para instituições financeiras privadas e concede descontos a quem quita a prestação em dia. Para o deputado Peninha, engenheiro agrônomo por profissão, incentivar a tecnologia no campo significa movimentar a economia brasileira. “Se a agricultura vai bem, os demais setores também dão certo”, finaliza o parlamentar.
