Peninha propõe incentivos fiscais à produção de cerveja sem álcool

Ótima opção para atletas, gestantes e motoristas da rodada, o consumo da cerveja sem álcool ainda esbarra em dois muros altos, que teimam em continuar de pé: o preconceito e o preço elevado. Como forma de incentivar a produção, importação e exportação da bebida, o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB) apresentou um projeto que cria benefícios fiscais ao setor. “Diminuir a tributação incidente sobre as cervejas sem álcool é uma alternativa viável para o aumento do consumo. É também uma forma de colaborar para amenizar um dos mais graves problemas de saúde pública da atualidade”, ressalta o parlamentar.

Influenciado pela rigidez da Lei Seca, o mercado da cerveja sem álcool cresce mais em volume no país do que as cervejas alcoólicas. Nos últimos cinco anos, o aumento das “sem álcool” foi de 5%, contra 3% das demais. “É um crescimento ainda tímido, se compararmos com mercados mais consolidados, como é o caso da Europa. Na Espanha, por exemplo, de cada 100 litros de cerveja consumidos, 18 são de marcas sem álcool. São pessoas que começaram a beber esse tipo de cerveja porque viviam épocas de restrição ao álcool, e acabaram se interessando pelo sabor”, conta Peninha. No Brasil, estima-se que o consumo das cervejas não alcoólicas represente apenas 1% do total.
O PL 2786/15, de autoria do deputado Peninha, isenta dos seguintes tributos as operações de importação e de venda no mercado interno de cerveja sem álcool: PIS/Pasep, Cofins, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação. Além disso, a alíquota do IPI é reduzida a 0% sobre quaisquer operações com cervejas não alcoólicas. A matéria aguarda despacho da Mesa Diretora para as Comissões Permanentes da Casa.

Foto: Ag. Câmara, divulgação